13/08/2024 14:40

Baixa Definitiva
13/08/2024 14:38

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/07/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 29/07/2024
26/07/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/07/2024 05:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 26/07/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020962-72.2023.8.24.0045/SC RÉU: MATHEUS RUIZ DE OLIVEIRA SENTENÇA ao pagamento do valor de R$ 4.307,62 (quatro mil trezentos e sete reais e sessenta e dois centavos), corrigido pelo INPC, a contar do orçamento, e juros de mora de 1% ao mês, do evento danoso; (B) ao ressarcimento dos valores de R$ 1.749,00 (um mil setecentos e quarenta e nove reais) e de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), capacete e jaqueta danificados.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Desnecessária a análise do pedido de justiça gratuita eventualmente formulado, já que não há cobrança de despesas processuais neste grau de jurisdição.

Ao MM Juiz de Direito, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado e sem pendências, arquive-se.
25/07/2024 17:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2024
25/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
25/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 17:33

Julgado procedente o pedido
25/07/2024 17:33

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 31
06/06/2024 20:33

Juntada de Petição
23/05/2024 15:21

Conclusos para julgamento
23/05/2024 15:20

Juntada de Certidão
24/04/2024 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
11/04/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/03/2024 13:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
21/03/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/03/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2024 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21
11/03/2024 13:30

Expedição de ofício - 3 cartas
11/03/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:53

Determinada a citação
07/02/2024 11:58

Conclusos para despacho
05/02/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/12/2023 19:22

Juntada de Certidão
13/12/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 17:48

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
13/12/2023 14:01

Juntada de Petição
13/12/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
04/12/2023 15:47

Expedição de ofício - 1 carta
01/12/2023 14:56

Determinada a citação
27/11/2023 15:55

Conclusos para despacho
27/11/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:29

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/11/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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