06/11/2024 12:55

Baixa Definitiva
06/11/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
30/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 73
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/10/2024 12:24

Juntada de Petição - AMERICANAS S.A. (MG108112 - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA)
21/10/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 18:28

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 71
18/10/2024 18:28

Decisão interlocutória
18/10/2024 14:11

Conclusos para decisão
15/10/2024 11:45

Juntada de Petição
09/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/10/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
20/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 13:43

Determinado o Arquivamento
20/09/2024 12:40

Conclusos para decisão
18/09/2024 22:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEAJCCF
18/09/2024 22:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: AMERICANAS S.A.
18/09/2024 22:21

Custas Satisfeitas - Parte: MARTINHO DOMINGOS MIGUEL NETO
17/09/2024 23:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEAJCCF -> DCJE
17/09/2024 12:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> IEAJCCF
17/09/2024 12:32

Transitado em Julgado
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/09/2024 10:18

Determinada a devolução dos autos à origem
02/09/2024 12:24

Conclusos para decisão com Petição
02/09/2024 10:12

Juntada de Petição
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/08/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/08/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/08/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 12:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001902-67.2023.8.24.0125/SC (Pauta: 23) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: AMERICANAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB SC042981) RECORRIDO: MARTINHO DOMINGOS MIGUEL NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MELINA ZANCHET (OAB SC043170) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 23
27/06/2024 18:06

Conclusos para decisão
27/06/2024 18:06

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 29 (16/05/2024). Guia: 7902830 Situação: Baixado.
27/06/2024 18:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
27/06/2024 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
27/06/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTINHO DOMINGOS MIGUEL NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/06/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/05/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/05/2024 12:52

Juntada de Petição
17/05/2024 09:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7902830, Subguia 4041689 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 954,05
13/05/2024 16:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7902830, Subguia 4041689
13/05/2024 16:14

Juntada - Guia Gerada - AMERICANAS S.A. - Guia 7902830 - R$ 954,05
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
02/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 14:52

Julgado procedente em parte o pedido
27/09/2023 10:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IEA02CV01 para IEAJCCF01) - Resolução TJ N. 34 de 6 de setembro de 2023
07/06/2023 17:22

Conclusos para julgamento
07/06/2023 14:33

Juntada de Petição
06/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/05/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
10/05/2023 12:54

Juntada de Petição
24/04/2023 06:24

Juntada de Petição
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 15:37

Decisão interlocutória
16/03/2023 14:43

Conclusos para decisão
16/03/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/03/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTINHO DOMINGOS MIGUEL NETO. Justiça gratuita: Requerida.
07/03/2023 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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