TJSC - 5012259-31.2021.8.24.0011

08/09/2025 14:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 834519/2025

08/09/2025 14:39

Protocolizada Petição 834519/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 08/09/2025

21/08/2025 14:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

20/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 11:01

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00628662/2025 - AgRg no AREsp 2828559/SC

08/07/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/07/2025 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 628662/2025

08/07/2025 09:52

Protocolizada Petição 628662/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/07/2025

04/07/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621296/2025

04/07/2025 15:43

Protocolizada Petição 621296/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2025

03/07/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 18:40

Conheço do agravo de LUCIO ADRIANO GULART para negar provimento ao Recurso Especial

05/03/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/03/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2025 13:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 174734/2025

04/03/2025 21:56

Protocolizada Petição 174734/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2025

14/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 17:45

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 14/02/2025)

10/02/2025 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2025 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

07/02/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

21/01/2025 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024 07:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA