TJSC - 5018049-04.2023.8.24.0018
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Chapeco
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2024 14:56
Baixa Definitiva
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12/08/2024 13:00
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01JC
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06/08/2024 15:21
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
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06/08/2024 15:21
Custas Satisfeitas - Parte: TIANI DEIZI NORONHA
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06/08/2024 14:31
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01JC -> DCJE
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05/08/2024 20:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CCO01JC
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05/08/2024 20:22
Transitado em Julgado
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03/08/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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25/07/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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12/07/2024 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/07/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 11:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018049-04.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 600) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA RECORRIDO: TIANI DEIZI NORONHA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO BOZA DE SOUZA (OAB SC025905) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BENIN (OAB SC025871) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
21/06/2024 19:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 600
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21/06/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/06/2024 18:38
Conclusos para decisão
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12/06/2024 18:37
Juntada de Certidão
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12/06/2024 18:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
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07/06/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/06/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/06/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2024 17:44
Juntada de Certidão
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04/06/2024 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8031140, Subguia 4104818 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.098,55
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04/06/2024 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (03/06/2024). Guia: 8031140 Situação: Baixado.
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03/06/2024 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 8031140 Situação: Em aberto.
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03/06/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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31/05/2024 13:53
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8031140, Subguia 4104818
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31/05/2024 13:53
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL - Guia 8031140 - R$ 1.098,55
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17/05/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/05/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/05/2024 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/05/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/05/2024 08:25
Julgado improcedente o pedido
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16/05/2024 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2024 16:03
Juntada de Petição
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21/03/2024 13:32
Conclusos para julgamento
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20/03/2024 18:48
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 20/03/2024 15:30. Refer. Evento 21
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20/03/2024 18:48
Despacho
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20/03/2024 18:43
Conclusos para despacho
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18/03/2024 14:26
Juntada de Petição
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29/09/2023 11:26
Juntada de Petição
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27/09/2023 18:22
Despacho
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27/09/2023 17:42
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 20/03/2024 15:30
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27/09/2023 17:41
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 27/09/2023 15:30. Refer. Evento 4
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27/09/2023 17:40
Conclusos para despacho
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27/09/2023 15:28
Juntada de Petição
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27/09/2023 13:22
Juntada de Petição
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27/09/2023 08:52
Juntada de Petição
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14/08/2023 17:10
Juntada de Petição
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11/08/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/08/2023 17:08
Juntada de Petição
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01/08/2023 12:56
Juntado(a)
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26/07/2023 13:27
Juntada de peças digitalizadas
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25/07/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/07/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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24/07/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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24/07/2023 14:52
Concedida a tutela provisória
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20/07/2023 11:59
Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 27/09/2023 15:30
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10/07/2023 15:10
Conclusos para decisão
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10/07/2023 15:09
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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10/07/2023 09:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ARQUIVO DE VÍDEO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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