15/09/2024 12:55

Baixa Definitiva
15/09/2024 12:55

Juntada de Certidão
14/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
10/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/08/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 89
19/08/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/08/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/08/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> IAI01JC
13/08/2024 08:45

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/07/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 75
12/07/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/07/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/07/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024010-75.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 626) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) RECORRIDO: RODRIGO LOCATELLI NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMIRO LOCATELLI RAMOS (OAB SC058645) RECORRIDO: DANDARA RICARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMIRO LOCATELLI RAMOS (OAB SC058645) INTERESSADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 626
29/05/2024 14:03

Conclusos para decisão
29/05/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/05/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/05/2024 17:49

Juntada - Guia Gerada - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 7993405 - R$ 1.779,82
24/05/2024 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
24/05/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:44

Despacho
18/03/2024 14:13

Conclusos para decisão
18/03/2024 14:01

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
18/03/2024 13:55

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:53

Juntada - Guia Cancelada - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 7160830 - R$ 1.748,63
18/03/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/03/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 48
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
01/03/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7160830, Subguia 3686561
06/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/02/2024 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 7160830 Situação: Em aberto.
04/02/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/02/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 29
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
25/01/2024 15:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7160830, Subguia 3686561
25/01/2024 15:03

Juntada - Guia Gerada - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - Guia 7160830 - R$ 1.748,63
16/01/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/01/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
16/01/2024 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - EXCLUÍDA
15/01/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 18:56

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2023 14:56

Conclusos para julgamento
07/11/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/10/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/10/2023 16:07

Juntada de Petição - MM TURISMO & VIAGENS S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
22/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/10/2023 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 11:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
12/10/2023 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
11/10/2023 15:22

Juntada de Petição
11/10/2023 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
05/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/09/2023 18:57

Expedição de ofício - 1 carta
25/09/2023 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
19/09/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 14:52

Não Concedida a tutela provisória
14/09/2023 13:03

Conclusos para despacho
14/09/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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