30/09/2024 10:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PZOUN0
30/09/2024 10:36

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2024
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/08/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/08/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
06/08/2024 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 12:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 06/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001245-04.2019.8.24.0049/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: CLEIDE SCHUSTER (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE HICKMANN (OAB SC041257) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
19/07/2024 14:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/08/2024 09:00 Sequencial: 19
03/07/2024 09:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0201 para GPUB0301)
02/07/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
02/07/2024 17:18

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:11

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Acidentário - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)
02/07/2024 16:21

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
01/07/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEIDE SCHUSTER. Justiça gratuita: Deferida.
01/07/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Deferida.
01/07/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
01/07/2024 18:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011703-78.2024.8.24.0090

Elizete Terezinha Moreira

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Gustavo de Lima Tenguan

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/10/2024 08:30

Exibir Processo

Processo nº 5017712-58.2023.8.24.0036

Vilma Ozeika

Municipio de Jaragua do Sul

Advogado: Benedito Carlos Noronha

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/09/2024 20:14

Exibir Processo

Processo nº 5011632-65.2023.8.24.0008

Andressa Maiara Barbosa Oliveira

Fundacao Hospitalar de Blumenau

Advogado: Luis Carlos Schmidt de Carvalho Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/03/2025 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0318424-17.2014.8.24.0023

Padaria e Confeitaria Estrela LTDA

Advogado: Paulo de Tarso Lamego e Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/05/2014 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5002792-23.2024.8.24.0011

Ademir Cechet

Valquiria Zucco Cechet

Advogado: Jean Carlos Schaefer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/03/2024 09:44

Exibir Processo