TJSC - 5037584-36.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DIEGO CACIANO BARCELLOS

CPF *86.***.*92-98

DUDEVANT MIRANDA ALVES DA SILVA

CPF *05.***.*03-31

Advogados

DUDEVANT MIRANDA ALVES DA SILVA

OAB: 039995/SC

CPF *05.***.*03-31

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA REGIONAL DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE SAO JOSE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 16:48

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 16:47

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/08/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/07/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/07/2024 12:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 25/07/2024 15:05

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 08/07/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:01</b>

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5037584-36.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: DIEGO CACIANO BARCELLOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): DUDEVANT MIRANDA ALVES DA SILVA (OAB SC039995) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DUDEVANT MIRANDA ALVES DA SILVA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de São José MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 05/07/2024 19:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024

  • 05/07/2024 19:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:01</b><br>Sequencial: 1

  • 05/07/2024 19:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/07/2024 13:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 05/07/2024 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/07/2024 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/07/2024 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/07/2024 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/07/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2024 18:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 03/07/2024 18:07

    Vista ao MP

  • 03/07/2024 09:56

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0401

  • 02/07/2024 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/07/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/06/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 15:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> DRI

  • 25/06/2024 15:16

    Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus

  • 25/06/2024 13:31

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

  • 25/06/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DUDEVANT MIRANDA ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/06/2024 12:51

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 24/06/2024 20:38

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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