19/08/2024 10:19

Juntada de Petição - RENATO DOS SANTOS BAIRROS / SONIA ADRIANA DA ROSA BAIRROS (SC041629 - EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES)
16/08/2024 18:29

Baixa Definitiva
13/08/2024 08:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIJC
13/08/2024 08:45

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 174
24/07/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 176
23/07/2024 16:35

Juntada de Petição
23/07/2024 16:35

Juntada de Petição
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175 e 176
16/07/2024 09:52

Juntada de Petição
16/07/2024 09:52

Juntada de Petição
11/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5075858-39.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 674) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: DEINE BORGES CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): MANUELA IRUZUN OSORIO (OAB SC029198) RECORRIDO: RENATO DOS SANTOS BAIRROS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE TRINDADE DE LA TORRES (OAB SC070246) ADVOGADO(A): PATRICIA DE LIMA FELIX TROMBETTA (OAB SC036755) RECORRIDO: SONIA ADRIANA DA ROSA BAIRROS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE TRINDADE DE LA TORRES (OAB SC070246) ADVOGADO(A): PATRICIA DE LIMA FELIX TROMBETTA (OAB SC036755) INTERESSADO: MANUELA IRUZUN OSORIO (RÉU) ADVOGADO(A): MANUELA IRUZUN OSORIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 674
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/04/2024 17:28

Conclusos para decisão
22/04/2024 17:27

Redistribuído por sorteio - (GTRFNS303 para GTRFNS102)
22/04/2024 15:55

Juntada - Guia Cancelada - DEINE BORGES CORREA - Guia 7574095 - R$ 2.789,64
22/04/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEINE BORGES CORREA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/04/2024 13:33

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
26/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149 e 150
25/03/2024 18:46

Juntada de Petição
25/03/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 153. Guia: 7574095 Situação: Em aberto.
25/03/2024 17:40

Juntada - Guia Gerada - DEINE BORGES CORREA - Guia 7574095 - R$ 2.789,64
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149 e 150
28/02/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 16:17

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2024 11:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/02/2024 10:37

Juntada de Petição
02/02/2024 10:37

Juntada de Petição
30/01/2024 13:58

Conclusos para decisão
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
29/01/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136 e 137
13/12/2023 21:21

Juntada de Petição
13/12/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 19:08

Decisão interlocutória
13/12/2023 11:50

Conclusos para decisão
13/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
12/12/2023 23:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127
20/11/2023 12:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte M. IRUZUN OSORIO & CIA LTDA - EXCLUÍDA
16/11/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:13

Despacho
10/11/2023 14:44

Conclusos para decisão
10/11/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
10/11/2023 14:20

Juntada de Petição
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
30/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 14:22

Determinada a intimação
27/10/2023 13:06

Conclusos para decisão
27/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
26/10/2023 14:27

Juntada de Petição
20/10/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
13/10/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
25/09/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 16:52

Classe Processual alterada - DE: REVISIONAL DE ALUGUEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/09/2023 14:12

Despacho
19/09/2023 17:26

Conclusos para decisão
19/09/2023 16:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNS02CV01 para FNSNIJC01)
19/09/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/09/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/09/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
19/09/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 09:26

Terminativa - Declarada incompetência
11/08/2023 12:37

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03046272520188240090/SC referente ao evento 106
26/06/2023 18:45

Conclusos para decisão
17/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
16/05/2023 21:17

Juntada de Petição
16/05/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
11/04/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 10:51

Decisão interlocutória
11/04/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 16:05

Juntada de Petição
11/05/2022 18:31

Conclusos para decisão
11/05/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
10/05/2022 23:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
06/04/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
21/03/2022 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
03/03/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2022 14:25

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/03/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/03/2022 20:26

Juntada de Petição
02/03/2022 20:25

Juntada de Petição
07/02/2022 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 07/02/2022
04/02/2022 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO
04/02/2022 14:06

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/02/2022 15:22

Despacho
07/01/2022 17:53

Conclusos para despacho
15/12/2021 13:31

Juntada de Petição
14/12/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
11/12/2021 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:26:52). Refer. Evento 50
11/12/2021 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:26:52). Refer. Evento 51
11/12/2021 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:26:52). Refer. Evento 52
11/12/2021 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:26:52). Refer. Evento 49
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/11/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 15:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
08/10/2021 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: ROBERTO BORGES
08/10/2021 13:38

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/10/2021 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/10/2021 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
08/10/2021 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/10/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 16:14

Juntada de Certidão
07/10/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/09/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 15:05

Despacho
06/09/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 15:27

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/02/2021 16:37

Juntada de Petição
12/02/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2021 17:51

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
12/02/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/02/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 17 e 18
10/02/2021 16:51

Juntada de Petição
10/02/2021 16:26

Juntada de Petição
29/01/2021 11:59

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
17/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/01/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2020 14:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
31/12/2020 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
30/12/2020 13:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
26/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/12/2020 13:43

Expedição de ofício - 3 cartas
16/12/2020 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2020 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2020 20:45

Determinada a citação
09/12/2020 16:44

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2020 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/11/2020 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2020 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2020 20:46

Despacho
30/10/2020 15:10

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2020 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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