TJSC - 5010331-53.2023.8.24.0018
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 17:16
Baixa Definitiva
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13/09/2024 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CORREIA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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12/09/2024 18:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> CCO01JC
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12/09/2024 18:50
Transitado em Julgado
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12/09/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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14/08/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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14/08/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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14/08/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.
Sr.
Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010331-53.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 112) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: PAULO CORREIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS CRISTIANO ALBERTI (OAB SC056621) RECORRIDO: AMARANTE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO METTE (OAB SC022478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
26/07/2024 12:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/07/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 112
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21/06/2024 12:54
Conclusos para decisão com Petição
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21/06/2024 11:08
Juntada de Petição
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21/06/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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04/06/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 11:22
Determinada a intimação
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03/06/2024 18:18
Conclusos para admissibilidade recursal
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03/06/2024 18:17
Juntada de Certidão
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03/06/2024 17:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
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31/05/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/05/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2024 17:04
Juntada - Guia Cancelada - PAULO CORREIA DA SILVA - Guia 7932695 - R$ 1.253,49
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16/05/2024 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CORREIA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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16/05/2024 17:04
Juntada de Certidão
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16/05/2024 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 7932695 Situação: Em aberto.
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16/05/2024 16:51
Juntada - Guia Gerada - PAULO CORREIA DA SILVA - Guia 7932695 - R$ 1.253,49
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16/05/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/04/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/04/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/04/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/04/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/04/2024 18:26
Julgado improcedente o pedido
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07/02/2024 12:59
Conclusos para julgamento
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06/02/2024 18:25
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 06/02/2024 17:00. Refer. Evento 29
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06/02/2024 18:25
Despacho
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06/02/2024 18:24
Conclusos para despacho
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07/07/2023 18:58
Despacho
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07/07/2023 13:39
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 06/02/2024 17:00
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07/07/2023 13:38
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 07/07/2023 13:30. Refer. Evento 6
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07/07/2023 13:37
Conclusos para despacho
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07/07/2023 10:03
Juntada de Petição
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03/07/2023 15:02
Juntada de Petição
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03/07/2023 15:00
Juntada de Petição - AMARANTE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI (SC022478 - FERNANDO METTE)
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19/06/2023 16:12
Juntada de Certidão
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19/06/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/06/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2023 22:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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01/06/2023 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: ELISE REGINA DAROS MORESTONI
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31/05/2023 19:01
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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30/05/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/05/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 12:56
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
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09/05/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/05/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/05/2023 15:46
Expedição de ofício - 1 carta
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04/05/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CORREIA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
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03/05/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2023 18:58
Não Concedida a tutela provisória
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03/05/2023 15:44
Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 07/07/2023 13:30
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20/04/2023 13:22
Conclusos para decisão
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20/04/2023 13:22
Alterado o assunto processual
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20/04/2023 13:20
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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20/04/2023 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CORREIA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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20/04/2023 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
Apresentação de documentos • Arquivo
Apresentação de documentos • Arquivo
Apresentação de documentos • Arquivo
Apresentação de documentos • Arquivo
Apresentação de documentos • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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