TJSC - 5007477-10.2023.8.24.0011
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e dos Registros Publicos da Comarca de Brusque
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5007477-10.2023.8.24.0011/SC AUTOR: JEAN CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722)ADVOGADO(A): DAVI CESAR DA SILVA (OAB SC026951)AUTOR: DANIELA DE SOUZAADVOGADO(A): DANIEL KRIEGER (OAB SC019722)ADVOGADO(A): DAVI CESAR DA SILVA (OAB SC026951) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias conforme requerido pela Parte Autora para as devidas providências. -
30/08/2025 22:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
26/08/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
-
25/08/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
-
22/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 16:07
Despacho
-
16/05/2025 10:28
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
-
17/04/2025 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
17/04/2025 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
07/04/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 17:17
Juntada de Petição
-
26/02/2025 15:38
Juntada de Petição - LUCIA LUCI FARIAS / ALTAIR FARIAS (SC011583 - FRANCISCO JOSE BARON JUNIOR)
-
19/11/2024 09:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9265068, Subguia 4764149 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
-
19/11/2024 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9261369, Subguia 4761892 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,77
-
18/11/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
18/11/2024 15:37
Link para pagamento - Guia: 9265068, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4764149&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4764149</a>
-
18/11/2024 15:37
Juntada - Guia Gerada - DANIELA DE SOUZA - Guia 9265068 - R$ 36,27
-
18/11/2024 11:25
Link para pagamento - Guia: 9261369, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4761892&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4761892</a>
-
18/11/2024 11:25
Juntada - Guia Gerada - DANIELA DE SOUZA - Guia 9261369 - R$ 33,77
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
15/10/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
05/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/10/2024 19:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
-
14/09/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
04/09/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
-
02/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/08/2024 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2024
-
01/08/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5007477-10.2023.8.24.0011/SC AUTOR: JEAN CARLOS DE SOUZA AUTOR: DANIELA DE SOUZA RÉU: LUCIA LUCI FARIAS RÉU: ANADIR NONES DE SOUZA RÉU: ALTAIR FARIAS RÉU: ALCEU DE SOUZA EDITAL Nº 310052522562 JUIZ DO PROCESSO: Frederico Andrade Siegel - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): eventuais réus ausentes, incertos e desconhecidos.
Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): “Um terreno urbano localizado no lado esquerdo de uma Rua Sem Denominação Oficial, a uma distância de 86,00 metros da Rua Ermelindo Schaefer, com uma área de 600,76 m² (seiscentos metros quadrados e setenta e seis decímetros quadrados), com as seguintes medidas e confrontações: FRENTE: inicia-se no vértice V1 de coordenadas UTM: 702408.073E e UTM: 7001440.369N, deste segue como o rumo de 5°31’42”NO e percorre a distância de 12,77 metros, confrontando com o lado esquerdo de uma Rua Sem Denominação Oficial, até o vértice V2, de coordenadas UTM: 702409.303E e UTM: 7001427.659N: FUNDOS: inicia-se no vértice V3 de coordenadas UTM: 702373.115E e UTM: 7001427.070N, deste segue como rumo de 01°30’14”SO e percorre a distância de 17,11 metros, confrontando com terras de Altair Farias e Lúcia Luci Farias (Área de Posse) até o vértice, de coordenadas UTM: 702373.564E e UTM: 7001444.171N; LADO DIREITO: inicia-se no vértice V2 de coordenadas UTM: 702409.303E e UTM: 7001427.659N, deste segue com o rumo de 89°04’03”NE e percorre a distância de 36,19 metros, confrontando com terras de Altair Farias e Lúcia Luci Farias (Matrícula: 53.143) até o vértice V, de coordenadas UTM: 702373.115E e UTM: 7001427.070N; LADO ESQUERDO: inicia-se no vértice V4 de coordenadas UTM: 702373.564E e UTM: 7001444.171N, deste segue com rumo de 88°36’29”SO e percorre a distância de 29,42 metros, confrontando com o lado esquerdo de uma Rua Sem Denominação Oficial até o vértice V5 de coordenadas UTM: 702402.975E e UTM: 7001444.886N, deste segue em linha curva com raio de 6,00 metros e percorre a distância de 7,49 metros, confrontando com o lado esquerdo de uma Rua Sem Denominação Oficial até o vértice V1, de coordenadas UTM: 702408.073E e UTM: 7001440.369N.” O Imóvel não possui matrícula no Registro de Imóveis desta comarca, possui uma edificação residencial de materiais mistos (madeira e alvenaria) e está registrado na Prefeitura Municipal no Cadastro imobiliário n° 94552, Inscrição Imobiliária n° 01.01.011.6665.000.001, com endereço na Rua coletora Júlio Schaefer n° 207, centro Guabiruba – SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
31/07/2024 14:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2024
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
15/04/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
-
11/03/2024 15:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
05/03/2024 17:39
Juntada de Petição
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
05/12/2023 11:11
Expedição de Edital
-
04/12/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 18:40
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
-
11/11/2023 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/11/2023 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/11/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2023 17:26
Decisão interlocutória
-
25/09/2023 17:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE BRUSQUE - EXCLUÍDA
-
25/09/2023 17:12
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 17:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5761926, Subguia 3066478 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 1.866,67
-
04/09/2023 14:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/09/2023 14:54:49)
-
04/09/2023 14:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/09/2023 14:54:49)
-
04/09/2023 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/08/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
12/08/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
10/08/2023 12:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
-
03/08/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5761926, Subguia 3066477 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 1.866,67
-
31/07/2023 12:41
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
-
31/07/2023 12:41
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/07/2023 12:57
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
-
19/07/2023 17:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
19/07/2023 17:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
19/07/2023 16:28
Juntada de Petição
-
13/07/2023 21:36
Juntada de Petição
-
13/07/2023 21:33
Juntada de Petição
-
13/07/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/07/2023 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/07/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/07/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/07/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/07/2023 13:03
Expedição de ofício - 4 cartas
-
10/07/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 17:15
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5761926, Subguia 3066476 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 2.005,90
-
06/07/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 12, 9 e 11
-
27/06/2023 18:04
Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 5761926, Subguias 3066476, 3066477, 3066478
-
27/06/2023 18:04
Juntada - Boleto Cancelado - 3 boletos cancelados - Guia 5761926, Subguias 3066452, 3066453, 3066454
-
27/06/2023 18:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada - Boleto Gerado - 27/06/2023 18:02:32)
-
25/06/2023 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/06/2023 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/06/2023 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/06/2023 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/06/2023 04:04
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5761926, Subguia 3002821
-
15/06/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 14:20
Decisão interlocutória
-
14/06/2023 17:17
Conclusos para decisão
-
09/06/2023 17:31
Juntada de Petição
-
07/06/2023 18:04
Juntada de Petição
-
07/06/2023 18:04
Juntada de Petição
-
07/06/2023 17:52
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5761926, Subguia 3002821
-
07/06/2023 17:52
Juntada - Guia Gerada - DANIELA DE SOUZA - Guia 5761926 - R$ 5.739,24
-
07/06/2023 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004660-07.2022.8.24.0011
Santa Fe Tintas LTDA
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Henrique Gineste Schroeder
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/04/2022 16:56
Processo nº 5004660-07.2022.8.24.0011
Fernando Landeira
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Daniel Krieger
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 12/06/2025 10:30
Processo nº 0301966-70.2015.8.24.0028
Puxadores e Acessorios Icara Eireli
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Elder Alves da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/09/2022 10:27
Processo nº 5001420-22.2024.8.24.0049
Daniel Alexandre Haerter
Alceo Carlos Pivotto
Advogado: Joao Alberto Aimi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/05/2024 15:43
Processo nº 5004748-90.2024.8.24.0038
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Yuri Ramos Albeche
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/07/2024 18:10