TJSC - 5000708-68.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 17:20
Baixa Definitiva
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13/08/2024 17:20
Transitado em Julgado
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13/08/2024 17:19
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50112418920228240091/SC
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13/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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11/07/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2024 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 11:39
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: Conflito de Competência Cível Nº 5000708-68.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 696) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati SUSCITANTE: MARIA DANIELA GELBKE BARCZAK LAVANDERIA ADVOGADO(A): CASSIO TEMOTEO DA COSTA (OAB SC032714) SUSCITADO: Juízo do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha SUSCITADO: Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de São José SUSCITADO: JUÍZO DA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ INTERESSADO: ROSALIA PIGOZZO INTERESSADO: MARIA DANIELA GELBKE BARCZAK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
21/06/2024 19:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
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21/06/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 696
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21/06/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/05/2024 18:55
Conclusos para decisão
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16/05/2024 18:53
Juntada de Certidão
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16/05/2024 17:14
Distribuído por sorteio
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16/05/2024 10:44
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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16/05/2024 10:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 09:10
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 09:00</b>
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26/04/2024 11:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
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26/04/2024 11:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 60
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26/04/2024 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/04/2024 09:11
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0603 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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12/04/2024 15:12
Juntada de Certidão
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08/04/2024 14:36
Remessa Interna para redistribuir - GCOM0603 -> DCDP
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17/11/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
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17/11/2023 15:24
Juntada de Certidão
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16/11/2023 17:00
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
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16/11/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
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29/04/2023 08:42
Redistribuído por sorteio - (GCOM0202 para GCOM0603) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
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27/04/2023 00:35
Remessa Interna para redistribuir - GCOM0202 -> DCDP
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06/03/2023 14:01
Conclusos para decisão com Informações - CAMCOM2 -> GCOM0202
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06/03/2023 14:01
Juntada de peças digitalizadas
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06/03/2023 13:54
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014653-12.2022.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 11
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06/03/2023 13:49
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014653-12.2022.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 10
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01/03/2023 16:37
Juntada de peças digitalizadas
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24/02/2023 15:28
Juntada de peças digitalizadas
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23/02/2023 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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16/02/2023 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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14/02/2023 14:56
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM2
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14/02/2023 14:55
Juntada de Certidão
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14/02/2023 14:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz - EXCLUÍDA
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13/02/2023 17:20
Remessa Interna para Revisão - CAMCOM2 -> DCDP
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12/02/2023 22:31
Despacho
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12/02/2023 22:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> CAMCOM2
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09/09/2022 17:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0203 para GCOM0202)
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09/09/2022 17:31
Alterado o assunto processual
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09/09/2022 16:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0203 -> DCDP
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09/09/2022 16:38
Determina redistribuição por incompetência
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09/09/2022 08:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0203
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09/09/2022 08:22
Juntada de Certidão
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09/09/2022 07:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DANIELA GELBKE BARCZAK. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/09/2022 07:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALIA PIGOZZO. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/09/2022 17:27
Ato ordinatório praticado
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08/09/2022 17:27
Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP
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06/09/2022 18:24
Distribuído por sorteio - (GCIV0203)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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