17/09/2024 12:40

Baixa Definitiva
17/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/08/2024 13:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002118-65.2024.8.24.0166/SC - ref. ao(s) evento(s): 52
19/08/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/08/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 01:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FQAUN
13/08/2024 01:35

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
11/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000053-97.2024.8.24.0166/SC (Pauta: 709) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) RECORRIDO: SUANY MACIEL CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): AGRISLAINE CORREA CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB SC053583) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 709
06/05/2024 12:48

Conclusos para decisão
06/05/2024 12:48

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
03/05/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/04/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 33 (09/04/2024). Guia: 7657596 Situação: Baixado.
10/04/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/04/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7657596, Subguia 3923933 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 983,55
09/04/2024 10:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7657596, Subguia 3923933
08/04/2024 19:26

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 7657596 - R$ 983,55
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/03/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 18:38

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 17:01

Conclusos para julgamento
13/03/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 04 - Juizado Especial Cível - 11/03/2024 15:00. Refer. Evento 2
13/03/2024 13:15

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
11/03/2024 16:06

Juntada de Petição - (SC070612)
11/03/2024 12:52

Juntada de Petição
08/03/2024 10:18

Juntada de Petição
08/03/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16
08/03/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/03/2024 15:19

Despacho
01/03/2024 16:14

Conclusos para despacho
28/02/2024 22:22

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SP267258 - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
08/02/2024 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3
23/01/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:37

Expedição de ofício - 1 carta
22/01/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 04 - Juizado Especial Cível - 11/03/2024 15:00
05/01/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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