05/08/2025 06:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000846352021824007120250805065031
05/08/2025 05:39

Transitado em Julgado em 04/08/2025
28/06/2025 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593665/2025
28/06/2025 09:07

Protocolizada Petição 593665/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2025
26/06/2025 10:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 397889/2025 - AgRg
25/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0397889 - AgRg no AREsp 2901179 - Publicação prevista para 26/06/2025
17/06/2025 15:11

Não conhecido o recurso de HILARIO HENRIQUE GOLDBECK,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 397889/2025 - AgRg no AREsp 2901179
05/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
05/06/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/06/2025 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 513756/2025
05/06/2025 16:27

Protocolizada Petição 513756/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025
16/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 397889/2025 - AgRg
15/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/05/2025 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
14/05/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 403270 (2017/0139567-0)
13/05/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/05/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0397889 - AgRg no AREsp 2901179 - Publicação prevista para 16/05/2025
13/05/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito
07/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
07/05/2025 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 397889/2025
07/05/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397611/2025
07/05/2025 15:36

Protocolizada Petição 397889/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/05/2025
07/05/2025 15:24

Protocolizada Petição 397611/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025
06/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025
05/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025
29/04/2025 21:30

Não conhecido o recurso de HILARIO HENRIQUE GOLDBECK
03/04/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/04/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/04/2025 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Recebimento da Denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Recebimento da Denúncia • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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