05/08/2025 16:46

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:45

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
16/06/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
06/06/2025 17:12

Juntada de Petição
06/06/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/06/2025 14:55

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/04/2025 11:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003115-58.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12
16/04/2025 11:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003099-07.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 13
26/02/2025 13:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
26/02/2025 13:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
24/02/2025 18:55

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Hélio da Silva Muniz) BNMP: 0000810-76.2019.8.24.0159.15.0004-25 Tipo de Pena: Apelação Criminal
24/02/2025 18:55

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (FABIO BELMIRO) BNMP: 0000810-76.2019.8.24.0159.15.0003-23 Tipo de Pena: Apelação Criminal
19/02/2025 16:45

Expedição de Registro no Rol de Culpados
18/02/2025 18:23

Juntado(a)
18/02/2025 17:54

Juntada - Extrato Subconta - 1907523440 Tipo de Extrato: RESUMO
18/02/2025 16:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HELIO DA SILVA MUNIZ - CONDENADO
18/02/2025 16:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO BELMIRO - CONDENADO
18/02/2025 15:41

Juntado(a)
18/02/2025 15:37

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:19

Juntada - Cálculo processual nº 285868 - versão 1
18/02/2025 14:25

Juntado(a)
18/02/2025 14:19

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 234 - Juntada de certidão - 18/02/2025 14:10:58)
18/02/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024
18/02/2025 13:44

Juntada - Cálculo processual nº 285681 - versão 1
21/11/2024 13:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HELIO DA SILVA MUNIZ - NORMAL
21/11/2024 13:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO BELMIRO - NORMAL
21/11/2024 13:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HELIO DA SILVA MUNIZ - EXTINTA A PUNIBILIDADE
21/11/2024 13:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO BELMIRO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
19/11/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
19/11/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
14/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
14/11/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
14/11/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
14/11/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
14/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 14:32

Extinta a punibilidade por prescrição
01/11/2024 16:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/09/2024 04:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 210 - Link para pagamento - 11/09/2024 13:02:05)
23/09/2024 20:01

Juntada de Petição
12/09/2024 18:33

Conclusos para julgamento
12/09/2024 18:32

Transitado em Julgado
12/09/2024 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO BELMIRO. Justiça gratuita: Deferida.
11/09/2024 13:02

Juntada - Guia Gerada - HELIO DA SILVA MUNIZ - Guia 8768170 - R$ 669,93
11/09/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO DA SILVA MUNIZ. Justiça gratuita: Não requerida.
11/09/2024 13:01

Recebidos os autos - TJSC -> AZMUN Número: 00008107620198240159/TJSC
15/08/2024 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00008107620198240159/TJSC
13/05/2024 16:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AZMUN -> TJSC
11/05/2024 15:55

Juntada de Petição
11/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
02/05/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
22/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
19/04/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197
01/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 18:31

Recebido o recurso de Apelação
27/03/2024 14:52

Conclusos para despacho
13/03/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
13/03/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
06/03/2024 16:28

Juntada de Petição
06/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 187 Parte Isenta
05/03/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
28/02/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
28/02/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
28/02/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 23:30

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 178 Data do cumprimento: 27/02/2024
21/02/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
21/02/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
20/02/2024 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178 Oficial: EDUARDO GHISLENI
20/02/2024 13:23

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
19/02/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
19/02/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
19/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 16:55

Julgado procedente o pedido - Condenatória
11/07/2023 16:12

Conclusos para julgamento
10/07/2023 23:51

Juntada de Petição
10/07/2023 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
07/07/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
21/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
15/06/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
13/06/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
09/06/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
31/05/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 10:13

Despacho
30/05/2023 18:42

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 30/05/2023 15:30. Refer. Evento 115
30/05/2023 18:24

Conclusos para despacho
30/05/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
30/05/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
30/05/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
30/05/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
30/05/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
30/05/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
29/05/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
29/05/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
29/05/2023 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/05/2023 12:15

Expedição de ofício
26/05/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/05/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 18:45

Despacho
26/05/2023 17:27

Juntado(a)
26/05/2023 17:25

Juntado(a)
26/05/2023 13:34

Conclusos para despacho
26/05/2023 12:59

Juntada de Petição
13/04/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
13/04/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/04/2023 14:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126 Data do cumprimento: 13/04/2023
04/04/2023 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2023 19:03

Expedição de ofício
04/04/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/04/2023 19:03

Expedição de ofício
04/04/2023 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: SANDRA REGINA BERNARDI GARCIA
04/04/2023 18:59

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
02/03/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
22/02/2023 14:11

Juntada de Petição
15/02/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
15/02/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/02/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 18:41

Despacho
16/12/2022 16:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 30/05/2023 15:30
16/12/2022 16:13

Conclusos para despacho
16/12/2022 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2022 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/10/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2022 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2022 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/01/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/10/2021 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/09/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
31/08/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
25/08/2021 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/08/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/08/2021 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/08/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 15:50

Despacho
11/08/2021 14:26

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/07/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 18:56

Nomeado defensor dativo
07/07/2021 14:26

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/07/2021 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
16/06/2021 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/06/2021 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/06/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 16:21

Despacho
25/05/2021 16:20

Juntada de Certidão
25/05/2021 16:11

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2020 10:54

Juntada de Petição
23/09/2020 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/09/2020 16:33

Juntada de Certidão
23/09/2020 14:55

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
23/09/2020 14:46

Juntada de documento
23/09/2020 14:46

Juntada de documento
23/09/2020 14:46

Juntada de documento
04/08/2020 21:00

Informações
27/03/2020 16:26

Juntada de laudo pericial - SAJ - Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 13/03/2020 18:46
10/03/2020 18:57

Certidão emitida - Genérico
10/03/2020 16:40

Juntada de documento
03/03/2020 15:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/03/2020 15:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
12/02/2020 17:20

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho Em atenção à manifestação ministerial (fl. 126), encaminhe-se os artefatos/objetos bélicos ao Comando do Exército, na forma do art. 25 da Lei n. 10.826/03. Cumpra-se conforme despacho de fl. 116.
10/02/2020 12:47

Juntada de documento
10/02/2020 03:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
06/02/2020 16:15

Conclusos para despacho
06/02/2020 13:36

Conclusos para despacho
05/02/2020 19:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAMZ.20.20000159-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/02/2020 18:57
05/02/2020 15:59

documento digitalizado
05/02/2020 15:47

Juntada
04/02/2020 17:52

Juntada de documento
04/02/2020 17:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 159.2020/000202-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/03/2020 Local: Oficial de justiça - Milton César da Costa
04/02/2020 12:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/02/2020 12:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
04/02/2020 12:50

Certidão emitida - Genérico
04/02/2020 10:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0037/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número do Diário: 3234
31/01/2020 22:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0037/2020 Teor do ato: AZM - Despacho - Audiência de Instrução e Julgamento - Rito Ordinário e Sumário - ATM Advogados(s): Hélvio da Silva Muniz (OAB 30045/SC), Hebrom de Oliveira Castilhos (OAB 24163/
31/01/2020 15:03

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/01/2020 15:03

Designada audiência - AZM - Despacho - Audiência de Instrução e Julgamento - Rito Ordinário e Sumário - ATM
22/01/2020 18:28

Conclusos para despacho
22/01/2020 18:26

Certidão emitida - Genérico
07/01/2020 13:21

Juntada de laudo pericial - SAJ
31/10/2019 15:15

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WAMZ.19.10008766-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 31/10/2019 15:10
18/10/2019 18:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1472/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 3171 Página:
17/10/2019 15:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1472/2019 Teor do ato: RECEBO A DENÚNCIA, uma vez presentes os pressupostos processuais, as condições para o exercício da ação penal e a justa causa para sua deflagração. Citem-se os denunciados para o
11/10/2019 14:14

Mero expediente - SAJ - RECEBO A DENÚNCIA, uma vez presentes os pressupostos processuais, as condições para o exercício da ação penal e a justa causa para sua deflagração. Citem-se os denunciados para oferecer resposta, por escrito e no prazo de dez dias,
11/10/2019 14:12

Conclusos para despacho
10/10/2019 18:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAMZ.19.20002686-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/10/2019 18:32
09/10/2019 17:46

Informações - Nº Protocolo: WAMZ.19.10008298-8 Tipo da Petição: Informações Data: 09/10/2019 17:42
03/10/2019 18:26

Conclusos para despacho
27/09/2019 18:16

Recebidos os autos
26/09/2019 13:37

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
26/09/2019 13:34

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
26/09/2019 13:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WAMZ.19.20002563-3 Tipo da Petição: Denúncia Data: 26/09/2019 13:09
24/09/2019 16:48

Informações - Tipo da Petição: Informações Data: 24/09/2019 15:46 Complemento: termo de liberação de veículo.
21/09/2019 07:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
18/09/2019 16:02

Certidão emitida - Genérico
16/09/2019 14:16

Informações - Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/09/2019 12:32 Complemento: diligências complementares, oriundo Delegacia.
16/09/2019 14:16

Juntada de documento - Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/09/2019 12:32 Complemento: diligências complementares, oriundo Delegacia.
12/09/2019 13:51

Juntada de documento
12/09/2019 13:51

Juntada de documento
12/09/2019 13:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/09/2019 12:33

Redistribuído por sorteio - SAJ - oriundo Tubarão, Audiência de Custódia
12/09/2019 12:33

Redistribuição de processo - saída
12/09/2019 12:33

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
12/09/2019 12:02

Remetido os autos a outro Foro de SC - audiência de custódia realizada Foro destino: Armazém
11/09/2019 22:16

Juntada
11/09/2019 15:12

Juntada de documento
11/09/2019 15:12

Juntada de documento
11/09/2019 14:33

Informações
11/09/2019 14:33

Informações
11/09/2019 14:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2019/018378-5 Situação: Aguardando cumprimento em 11/09/2019 14:24:46 Local: Cartório Regional Virtual de Audiência de Custódia
11/09/2019 14:25

Juntada de documento
11/09/2019 14:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2019/018373-4 Situação: Aguardando cumprimento em 11/09/2019 14:18:41 Local: Cartório Regional Virtual de Audiência de Custódia
11/09/2019 13:58

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, CONCEDO a liberdade provisória em favor dos custodiados FÁBIO BELMIRO e HÉLIO DA SILVA MUNIZ, este último mediante o recolhimento da fiança arbitrada, o que faço com fulcro no art. 310, inciso III, c/c art
11/09/2019 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/09/2019 12:00

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
11/09/2019 11:49

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 11/09/2019 Hora 13:15 Local: Audiência de Custódia Situacão: Pendente
10/09/2019 18:38

Redistribuído por sorteio - SAJ - Correção de competência
10/09/2019 18:38

Redistribuição de processo - saída - Correção de competência
10/09/2019 18:37

Redistribuído por sorteio - SAJ - APF
10/09/2019 18:37

Redistribuição de processo - saída
10/09/2019 18:37

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
10/09/2019 18:36

Remetido os autos a outro Foro de SC - RÉU PRESO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Foro destino: Tubarão
10/09/2019 18:35

Certidão emitida - CERTIFICO que, conforme Resolução CM n. 8-2018, encaminhei o presente Auto de Prisão em Flagrante à Comarca-Sede de Tubarão para fins de distribuição à Vara Regional Virtual de Audiência de Custódia. O referido é verdade, do que dou fé.
10/09/2019 18:32

Juntada de documento
10/09/2019 18:27

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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