20/01/2025 12:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
20/01/2025 12:47

Transitado em Julgado
20/01/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
20/01/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/01/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/01/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/01/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/01/2025 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
13/01/2025 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCOM0504
11/12/2024 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI
11/12/2024 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2024 14:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Data da sessão: 05/09/2024 14:00
19/08/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311914-91.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER APELANTE: INES BERNARDETE BIALESKI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): REGIS MACIEL BORSCHEID (OAB SC032748) APELANTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO ROSSET PROCURADOR(A): FERNANDA LAMERS GRUNITZKY APELADO: SABRINA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): REGIS MACIEL BORSCHEID (OAB SC032748) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
16/08/2024 12:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
16/08/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2024 12:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2024 14:00 Sequencial: 142
02/08/2024 15:28

Retirado de pauta
26/07/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311914-91.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER APELANTE: INES BERNARDETE BIALESKI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): REGIS MACIEL BORSCHEID (OAB SC032748) APELANTE: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO ROSSET PROCURADOR(A): FERNANDA LAMERS GRUNITZKY APELADO: SABRINA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): REGIS MACIEL BORSCHEID (OAB SC032748) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2024.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
25/07/2024 19:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
25/07/2024 19:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
25/07/2024 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/07/2024 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 113
11/05/2023 10:16

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
11/05/2023 10:16

Juntada de Certidão
10/05/2023 12:09

Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
09/05/2023 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 62 do processo originário (10/05/2022). Guia: 3477238 Situação: Baixado.
09/05/2023 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INES BERNARDETE BIALESKI. Justiça gratuita: Deferida.
09/05/2023 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
09/05/2023 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 62 do processo originário (10/05/2022). Guia: 3477238 Situação: Baixado.
09/05/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000953-80.2023.8.24.0242

Caroline Nathalia dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/05/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 5000953-80.2023.8.24.0242

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Caroline Nathalia dos Santos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/08/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0300859-28.2019.8.24.0035

Pedro Paulo Fermiano

Adelmo Passing

Advogado: Jose dos Santos Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/09/2024 08:43

Exibir Processo

Processo nº 0014851-23.2019.8.24.0038

Alessandra Rosa Rodrigues

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/03/2025 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0014851-23.2019.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Alessandra Rosa Rodrigues

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/08/2019 11:07

Exibir Processo