13/06/2025 15:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0
11/06/2025 19:03

Remetidos os Autos - GCRI0402 -> DRTS
11/06/2025 19:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/06/2025 19:01

Recebidos os autos - BONCR -> TJSC
10/06/2025 06:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0
09/06/2025 12:24

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
08/06/2025 07:13

Expedição de ofício
08/06/2025 07:12

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
05/06/2025 11:40

Recebidos os autos do STJ
25/10/2024 06:44

Remetidos os Autos em diligência
24/10/2024 07:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002651122021824001020241024072350
24/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/10/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/10/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 15:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
08/10/2024 15:00

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
07/10/2024 14:20

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
07/10/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/10/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/09/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/09/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/09/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/08/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
26/08/2024 18:59

Recurso Especial não admitido
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/08/2024 18:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
13/08/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/08/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/08/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/08/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 18:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
05/08/2024 18:03

Determinada a intimação
01/08/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
01/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2024 14:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
30/07/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/07/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/07/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
26/07/2024 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 15:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2024 16:40

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402
08/07/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 14:01
08/07/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002651-12.2021.8.24.0010/SC (Pauta - Revisor: 64) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: JANOR LUNARDI (RÉU) ADVOGADO(A): BERTILO BORBA (OAB SC005067) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: VANIO ZANIN (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
05/07/2024 19:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2024 19:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2024 14:01 Sequencial: 64
05/07/2024 16:56

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
06/06/2024 16:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
06/06/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/06/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:10

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
04/06/2024 16:10

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCEL GOUDINHO - EXCLUÍDA
04/06/2024 16:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCAS FACHIN - EXCLUÍDA
03/06/2024 18:23

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
03/06/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
03/06/2024 12:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00