TJSC - 5000903-95.2022.8.24.0078
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Urussanga
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/01/2025 18:14
Baixa Definitiva
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13/01/2025 18:41
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG01
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13/01/2025 18:41
Custas Satisfeitas - Parte: LABET EXAMES TOXICOLOGICOS LTDA
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13/01/2025 18:41
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: KARINA ROMAGNA
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13/01/2025 17:44
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE
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17/12/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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02/12/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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21/11/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 08:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> UUG01
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21/11/2024 08:44
Transitado em Julgado
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20/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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05/11/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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15/10/2024 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/10/2024 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/10/2024 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 16:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 09:00</b>
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30/09/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15/10/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.
Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.
Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15/10/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000903-95.2022.8.24.0078/SC (Pauta: 20) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: KARINA ROMAGNA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILVAN FRANCISCO (OAB SC007367) ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) RECORRIDO: LABET EXAMES TOXICOLOGICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VICTORIA CAMARGO RIBEIRO (OAB RJ227068) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
27/09/2024 12:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
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27/09/2024 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/09/2024 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 20
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02/09/2024 12:39
Conclusos para decisão
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31/08/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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28/08/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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13/08/2024 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 21:01
Despacho
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08/08/2024 15:20
Retirado de pauta
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.
Sr.
Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000903-95.2022.8.24.0078/SC (Pauta: 143) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: KARINA ROMAGNA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILVAN FRANCISCO (OAB SC007367) ADVOGADO(A): SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) RECORRIDO: LABET EXAMES TOXICOLOGICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VICTORIA CAMARGO RIBEIRO (OAB RJ227068) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
26/07/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
26/07/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/07/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 143
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18/04/2024 17:06
Conclusos para admissibilidade recursal
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18/04/2024 14:40
Juntada de Certidão
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17/04/2024 16:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
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17/04/2024 16:47
Juntada - Guia Cancelada - KARINA ROMAGNA - Guia 7455556 - R$ 0,00
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17/04/2024 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARINA ROMAGNA. Justiça gratuita: Deferida.
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15/04/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/03/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 19:29
Recebido o recurso de Apelação
-
19/03/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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15/03/2024 14:19
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 16:04
Juntada de Certidão
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08/03/2024 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 40. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7455556 Situação: Baixado.
-
08/03/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/03/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/02/2024 11:39
Juntada de Petição
-
23/02/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 10:44
Julgado improcedente o pedido
-
21/02/2024 17:45
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
04/07/2023 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
30/06/2023 16:51
Conclusos para despacho
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27/06/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/06/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/06/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2023 10:41
Decisão interlocutória
-
25/11/2022 16:28
Juntada de Petição
-
20/06/2022 09:18
Conclusos para despacho
-
17/06/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/06/2022 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/06/2022 14:35
Juntada de Petição
-
02/06/2022 14:35
Juntada de Petição
-
02/06/2022 14:19
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 02/06/2022 14:10. Refer. Evento 8
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02/06/2022 14:19
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
01/06/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2022 15:17
Juntada de Petição - LABET EXAMES TOXICOLOGICOS LTDA (RJ227068 - VICTORIA CAMARGO RIBEIRO)
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09/05/2022 13:16
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
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03/05/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/04/2022 17:40
Expedição de ofício - 1 carta
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18/04/2022 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/04/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2022 18:24
Determinada a citação
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08/04/2022 17:06
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 02/06/2022 14:10
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29/03/2022 16:37
Conclusos para despacho
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29/03/2022 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/03/2022 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/03/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2022 14:25
Ato ordinatório praticado
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14/03/2022 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARINA ROMAGNA. Justiça gratuita: Requerida.
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14/03/2022 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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