TJSC - 5000890-33.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2025 17:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP
-
07/03/2025 17:42
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
-
07/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
12/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/12/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/12/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/12/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/12/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
17/12/2024 18:54
Recurso Extraordinário não admitido
-
17/12/2024 09:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
17/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/11/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 09:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
29/11/2024 09:52
Determinada a intimação
-
28/11/2024 10:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
11/10/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/10/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2024 14:11
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
09/09/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 623597, Subguia 120691 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
06/09/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/09/2024 15:42
Link para pagamento - Guia: 623597, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=120691&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>120691</a>
-
06/09/2024 15:42
Juntada - Guia Gerada - LUDIMILA GUTIHA KRETZER - Guia 623597 - R$ 233,96
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/08/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/08/2024 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
06/08/2024 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/08/2024 12:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 09:00</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000890-33.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: LUDIMILA GUTIHA KRETZER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO LUZ DA GAMA LOBO D ECA (OAB SC015329) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
19/07/2024 14:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
-
19/07/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
19/07/2024 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 98
-
04/07/2024 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 56 do processo originário (06/05/2024). Guia: 7846628 Situação: Baixado.
-
04/07/2024 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 56 do processo originário (06/05/2024). Guia: 7846628 Situação: Baixado.
-
04/07/2024 16:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5068075-60.2023.8.24.0000
Jose Humberto Rangel
Meri Terezinha Schimanski
Advogado: Francisco Marozo Ortigara
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/11/2023 17:09
Processo nº 5004539-53.2023.8.24.0072
Associacao Mutualista de Autogestao
Evaldo Benjamim Cipriano Neto
Advogado: Patricia Muller
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/09/2023 10:33
Processo nº 8000592-68.2024.8.24.0018
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Valcir Carlos Lopes Martins
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/07/2024 13:22
Processo nº 5002555-94.2023.8.24.0052
Diego Aurelio Alves
Serasa S.A.
Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/08/2024 01:36
Processo nº 5004339-94.2022.8.24.0035
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Gilmar Gili
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/08/2022 18:50