23/08/2024 18:37

Baixa Definitiva
12/08/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/07/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/07/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/07/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> MDLUN
22/07/2024 12:33

Transitado em Julgado
22/07/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/07/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/07/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002866-13.2023.8.24.0076/SC (Pauta: 766) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICIPIO DE TURVO (RÉU) PROCURADOR(A): MATHEUS SCARABELOT CIDADE PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA RECORRIDO: JOAQUIM SILVEIRA DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA PEREIRA GOMES DE SOUZA (OAB SC051105) UNIDADE EXTERNA: TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DE SOMBRIO/SC Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 766
24/04/2024 17:17

Conclusos para decisão
24/04/2024 17:17

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
23/04/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/04/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/04/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/04/2024 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAQUIM SILVEIRA DOMINGOS. Justiça gratuita: Deferida.
08/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:06

Despacho
08/04/2024 16:36

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Parte Isenta
04/03/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/02/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/02/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2024 17:07

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 17:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/02/2024 10:19

Conclusos para despacho
08/02/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/01/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/12/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:34

Despacho
06/12/2023 16:08

Conclusos para despacho
06/12/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/11/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/11/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/10/2023 02:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/09/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/09/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:34

Despacho
18/09/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/09/2023 12:22

Conclusos para despacho
18/09/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 17:39

Despacho
15/08/2023 16:00

Conclusos para despacho
15/08/2023 15:26

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de TVO01CV01 para MDLUN01)
15/08/2023 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAQUIM SILVEIRA DOMINGOS. Justiça gratuita: Requerida.
15/08/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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