16/09/2024 11:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0
16/09/2024 11:29

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/08/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/08/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/08/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/08/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
16/08/2024 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2024 12:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 09:00
30/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004656-76.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 163) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: MARCIO CASET (ACUSADO) ADVOGADO(A): BARBARA SILVA FIRMINO DE OLIVEIRA (OAB SC068010) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de julho de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
29/07/2024 19:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024
29/07/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/07/2024 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2024 09:00 Sequencial: 163
07/06/2024 17:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
07/06/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/05/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/05/2024 17:55

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
07/05/2024 17:55

Juntada de Certidão
06/05/2024 19:18

Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
06/05/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
06/05/2024 18:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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