TJSC - 5000537-11.2023.8.24.0017
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Dionisio Cerqueira
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2025 14:24
Baixa Definitiva
-
30/11/2024 01:02
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> DCQUN
-
30/11/2024 01:02
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TIM S.A.
-
30/11/2024 01:02
Custas Satisfeitas - Parte: GILMAR MIKOLAICZYK
-
28/11/2024 15:30
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - DCQUN -> DCJE
-
28/11/2024 15:30
Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024
-
19/11/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
01/11/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
01/11/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
01/11/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
31/10/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 17:12
Homologada a Transação
-
30/10/2024 13:35
Conclusos para julgamento
-
30/10/2024 13:35
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2024
-
29/10/2024 13:03
Juntada de Petição
-
19/09/2024 09:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> DCQUN
-
19/09/2024 09:34
Transitado em Julgado
-
19/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
06/09/2024 10:47
Juntada de Petição
-
28/08/2024 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
27/08/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
14/08/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
13/08/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.
Sr.
Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000537-11.2023.8.24.0017/SC (Pauta: 168) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: TIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRIDO: GILMAR MIKOLAICZYK (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GUARESCHI (OAB SC014714) TESTEMUNHA AUTOR: LUCIANE SAMARA LITTER MIKOLAICZYK (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
26/07/2024 12:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
26/07/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
26/07/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 168
-
24/06/2024 14:47
Conclusos para decisão
-
24/06/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 19:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
-
08/06/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
23/05/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
23/05/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
23/05/2024 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
22/05/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2024 18:42
Despacho
-
22/05/2024 17:37
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 15:30
Juntada de Petição
-
16/05/2024 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 85 (07/05/2024). Guia: 7857679 Situação: Baixado.
-
16/05/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
08/05/2024 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7857679, Subguia 4019663 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.003,92
-
07/05/2024 09:31
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7857679, Subguia 4019663
-
07/05/2024 09:31
Juntada - Guia Gerada - TIM S.A. - Guia 7857679 - R$ 1.003,92
-
03/05/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
03/05/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
03/05/2024 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
02/05/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/05/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/05/2024 20:13
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/05/2024 17:33
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
26/04/2024 18:26
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
15/04/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/04/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
06/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
29/02/2024 15:33
Juntada de Petição
-
23/02/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
23/02/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/02/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 16:34
Julgado procedente o pedido
-
20/02/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
20/02/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/02/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/02/2024 13:55
Conclusos para julgamento
-
16/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 09:08
Despacho
-
15/02/2024 18:06
Conclusos para decisão
-
15/02/2024 17:20
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º ANDAR - 15/02/2024 16:00. Refer. Evento 40
-
09/02/2024 15:51
Juntada de Petição
-
09/02/2024 13:47
Juntado(a)
-
31/01/2024 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE SAMARA LITTER MIKOLAICZYK. Justiça gratuita: Não requerida.
-
26/01/2024 14:01
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
02/09/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
01/09/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
01/09/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
01/09/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
31/08/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
31/08/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
31/08/2023 18:48
Despacho
-
30/08/2023 18:28
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º ANDAR - 15/02/2024 16:00
-
30/08/2023 17:35
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/08/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/08/2023 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/08/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 19:00
Decisão interlocutória
-
24/07/2023 14:03
Conclusos para decisão
-
10/07/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/07/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/07/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/07/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/07/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 15:49
Decisão interlocutória
-
02/06/2023 16:34
Conclusos para decisão
-
02/06/2023 16:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
-
02/06/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/06/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/05/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
26/05/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 13:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
26/05/2023 09:50
Juntada de Petição
-
17/05/2023 18:39
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
-
05/05/2023 18:55
Expedição de ofício - 1 carta
-
25/04/2023 09:51
Juntada de Petição
-
29/03/2023 13:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
-
17/03/2023 17:20
Expedição de ofício - 1 carta
-
15/03/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/03/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/03/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 15:04
Decisão interlocutória
-
14/03/2023 15:03
Conclusos para decisão
-
13/03/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/03/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 14:22
Decisão interlocutória
-
07/03/2023 16:49
Conclusos para decisão
-
07/03/2023 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002505-91.2023.8.24.0012
Francieli Gonzaga Cunha
Samsung Eletronica da Amazonia LTDA
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/09/2024 09:10
Processo nº 5000267-27.2019.8.24.0049
Denken Industria de Estofados e Servicos...
Adriana Marcia Lachowski Bassani &Amp; Cia L...
Advogado: Fernanda Eloisa Luzzi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/06/2019 09:59
Processo nº 8000523-36.2024.8.24.0018
Adenilson Fernandes dos Santos
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Daniel Deggau Bastos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/05/2024 16:21
Processo nº 5004813-57.2020.8.24.0125
Cyro Campos
Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S/A
Advogado: Igor Filus Ludkevitch
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/08/2024 08:34
Processo nº 5001078-11.2024.8.24.0049
Everton Cesar Weitzemann
M R C Construcoes LTDA
Advogado: Gionei Mantelli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/04/2024 11:07