26/05/2025 16:22

Baixa Definitiva
23/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
23/05/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
11/12/2024 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
11/12/2024 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
11/12/2024 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
11/12/2024 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
28/11/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/11/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 03:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CCO02FP
14/10/2024 03:40

Transitado em Julgado
12/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
20/09/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/09/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/09/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2024 13:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 10/09/2024 09:00
26/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10/09/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10/09/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017180-41.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 20) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): TATIANA CORAL MENDES DE LIMA PROCURADOR(A): RICARDO DE ARAÚJO GAMA PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO PRESTES RECORRIDO: BERNARDO BEIRITH (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO OZAWA (OAB SC020838) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
23/08/2024 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/08/2024 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/09/2024 09:00 Sequencial: 20
17/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
16/08/2024 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/08/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/07/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:37

Despacho
29/07/2024 13:59

Retirado de pauta
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017180-41.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 184) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): TATIANA CORAL MENDES DE LIMA PROCURADOR(A): RICARDO DE ARAÚJO GAMA PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO PRESTES RECORRIDO: BERNARDO BEIRITH (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO OZAWA (OAB SC020838) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 184
17/06/2024 14:23

Conclusos para decisão
17/06/2024 12:57

Juntada de Certidão
17/06/2024 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
17/06/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/05/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/03/2024 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/03/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 58. Guia: 7451050 Situação: Baixado.
08/03/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/03/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/02/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/02/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/02/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 15:13

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
20/02/2024 15:04

Conclusos para julgamento
15/02/2024 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/02/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/02/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/02/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/02/2024 13:17

Juntada de Petição
05/02/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/01/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:12

Despacho
25/01/2024 17:23

Conclusos para despacho
24/01/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/01/2024 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/01/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 10:14

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 14:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/11/2023 11:26

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IXAEF01 para CCO02FP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
24/10/2023 12:48

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/10/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/10/2023 14:35

Juntada de Petição
03/10/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/09/2023 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 18:23

Decisão interlocutória
13/09/2023 15:40

Juntada de Petição
21/08/2023 12:29

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/07/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/07/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/07/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/07/2023 17:06

Concedida a Medida Liminar
03/07/2023 16:44

Conclusos para decisão
03/07/2023 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCO02FP01 para IXAEF01)
03/07/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/07/2023 13:59

Terminativa - Declarada incompetência
03/07/2023 12:13

Conclusos para despacho
29/06/2023 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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