TJSC - 0003457-05.2011.8.24.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERALDO MANGELA DOS SANTOS

CPF *29.***.*53-49

Advogados

MAURI NASCIMENTO

OAB: 005938/SC

CPF *48.***.*63-04

EVERALDO JOAO FERREIRA

OAB: 001967/SC

CPF *64.***.*40-53

FABIANO FERREIRA

OAB: 030142/SC

CPF *42.***.*48-10

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ARARANGUA

CNPJ: 82.911.249/0001-13

Advogados

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES

OAB: 019664/SC

CPF *03.***.*40-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 13:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

  • 28/11/2024 13:03

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/10/2024 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/10/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/10/2024 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/10/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 21:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 30/09/2024 21:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2024 16:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0003457-05.2011.8.24.0004/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: GERALDO MANGELA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EVERALDO JOÃO FERREIRA (OAB SC001967) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): Fabiano Ferreira (OAB SC030142) APELADO: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 25/07/2024 20:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024

  • 25/07/2024 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/07/2024 20:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22

  • 08/07/2024 18:53

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 08/07/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/06/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 14:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 21/06/2024 14:10

    Despacho

  • 07/05/2024 13:40

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 06/05/2024 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/03/2024 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/03/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/03/2024 17:39

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 20/03/2024 17:37

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 18:30

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 19/03/2024 14:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 19/03/2024 14:18

    Despacho

  • 19/03/2024 11:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 7150186 Situação: Em aberto.

  • 19/03/2024 11:45

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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