TJSC - 5002534-94.2023.8.24.0060
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 14:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDXUN0
-
25/10/2024 14:38
Transitado em Julgado
-
25/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/10/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/10/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/09/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2024 09:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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21/09/2024 09:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5002534-94.2023.8.24.0060/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MILTO JOSE GONCALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BRUNA ELVIRA LOUREIRO (OAB SC068997) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
25/07/2024 20:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
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25/07/2024 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/07/2024 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27
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24/07/2024 08:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MILTO JOSE GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.
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24/07/2024 08:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/07/2024 08:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
21/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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