TJSC - 5010484-10.2023.8.24.0011

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Brusque

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Polo Ativo

Partes

JAQUELINI FACHI

CPF *46.***.*17-09

Advogados

LUCAS FACHI

OAB: 053855/SC

CPF *92.***.*32-89

THAMIRIS DONATELLI

OAB: 069934/SC

CPF *64.***.*52-00

ISRAEL CORREA DE LARA

OAB: 052877/SC

CPF *74.***.*88-07

LETICIA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB: 071083/SC

CPF *00.***.*04-79

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 26.669.170/0001-57

Advogados

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB: 267258/SP

CPF *05.***.*04-98

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB: 129459/MG

CPF *72.***.*24-03

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ

OAB: 160547/SP

CPF *34.***.*50-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 18:23

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 03/12/2024 08:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.975,65

  • 29/11/2024 15:35

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Frederico Andrade Siegel em 29/11/2024 15:31:54

  • 27/11/2024 22:40

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 27/11/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 27/11/2024 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 27/11/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 16:30

    Despacho

  • 27/11/2024 14:48

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 14:13

    Juntada de Petição

  • 25/11/2024 14:09

    Juntada de Petição

  • 25/11/2024 13:40

    Juntada de Petição

  • 06/11/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 14/10/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 08/10/2024 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.880,00

  • 02/10/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 08:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BQEJCr

  • 16/09/2024 08:53

    Transitado em Julgado

  • 14/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 20/08/2024 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 20/08/2024 22:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/08/2024 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 20:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 15:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

    Sr.

    Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010484-10.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 193) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB SP160547) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) RECORRIDO: JAQUELINI FACHI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FACHI (OAB SC053855) ADVOGADO(A): ISRAEL CORREA DE LARA (OAB SC052877) ADVOGADO(A): THAMIRIS DONATELLI (OAB SC069934) ADVOGADO(A): LETICIA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB SC071083) INTERESSADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 26/07/2024 12:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

  • 26/07/2024 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/07/2024 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 193

  • 15/07/2024 22:35

    Juntada de Petição

  • 15/07/2024 22:30

    Juntada de Petição

  • 24/06/2024 14:47

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 13:19

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 08:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 24/05/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/05/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/05/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 30/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/04/2024 00:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 00:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 00:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 00:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 14/04/2024 20:33

    Juntada de Petição - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (MG129459 - RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO)

  • 04/04/2024 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 34 (19/03/2024). Guia: 7513538 Situação: Baixado.

  • 20/03/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/03/2024 11:36

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7513538, Subguia 3858196 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 975,32

  • 19/03/2024 10:50

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7513538, Subguia 3858196

  • 15/03/2024 19:01

    Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 7513538 - R$ 975,32

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/02/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/02/2024 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/02/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 15:07

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/02/2024 17:33

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 21/11/2023 18:52

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BQEJCr01)

  • 21/11/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 18:30

    Despacho

  • 16/11/2023 10:46

    Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local JUNIOR - COOPERACAO - SALA VIRTUAL - 16/11/2023 10:30. Refer. Evento 4

  • 16/11/2023 10:35

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 10:20

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 10:13

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 10:03

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 01:32

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 10

  • 18/10/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/10/2023 12:53

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 04/10/2023 09:35

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 04/10/2023 09:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/10/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 09:01

    Audiência de conciliação - designada - Local JUNIOR - COOPERACAO - SALA VIRTUAL - 16/11/2023 10:30

  • 16/08/2023 14:50

    Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BQEJCr01 para ESTCEJ01)

  • 16/08/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 19:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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