TJSC - 0003052-60.2014.8.24.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020
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21/08/2024 12:58
Transitado em Julgado
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21/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/08/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/07/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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25/07/2024 19:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 15:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/07/2024 17:59
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
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08/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:01</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0003052-60.2014.8.24.0069/SC (Pauta - Revisor: 194) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: RICHARD ALLANO SILVEIRA DE ASSIS (ACUSADO) ADVOGADO(A): RICARDO FELICIANO DOS SANTOS (OAB SC034831) OFENDIDO: ANTONIO DUARTE DE SOUZA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
05/07/2024 19:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/07/2024 19:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:01</b><br>Sequencial: 194
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05/07/2024 14:59
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
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02/06/2024 16:56
Juntada de Petição
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24/05/2024 09:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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26/04/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/04/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 17:02
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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16/04/2024 17:02
Juntada de Certidão
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16/04/2024 14:09
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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16/04/2024 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/04/2024 14:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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