TJSC - 0000334-29.2018.8.24.0141
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Presidente Getulio
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 13:39
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7573339, Subguia 3880673 - Boleto pago (1/1) Baixado P 3 - R$ 92,28
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10/07/2025 15:31
Juntado(a)
-
13/06/2025 09:23
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7573339, Subguia 3880673 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 2 - R$ 95,81
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28/05/2025 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7573339, Subguia 3880673 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 1 - R$ 105,14
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17/03/2025 14:15
Conclusos para despacho
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26/07/2024 12:42
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 297
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24/07/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
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24/07/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
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23/07/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 17:09
Juntado(a)
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10/07/2024 18:00
Expedição de ofício - 1 carta
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10/07/2024 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNAD. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/04/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
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03/04/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
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25/03/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286
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25/03/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
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25/03/2024 17:06
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEUUN
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25/03/2024 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/04/2024. Parte JEFERSON STUPP, Guia 7573340, Subguia 3880676
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25/03/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 17:05
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JEFERSON STUPP - Guia 7573340 - R$ 998,99
-
25/03/2024 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/04/2024. Parte RUAN PABLO MAIBERG, Guia 7573339, Subguia 3880673
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25/03/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 17:04
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. RUAN PABLO MAIBERG - Guia 7573339 - R$ 998,99
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25/03/2024 17:04
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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20/03/2024 15:57
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEUUN -> DCJE
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20/03/2024 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON STUPP. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/03/2024 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUAN PABLO MAIBERG. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/01/2024 16:17
Juntada de peças digitalizadas
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30/10/2023 18:50
Juntada de peças digitalizadas
-
30/10/2023 18:44
Juntada de peças digitalizadas
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30/10/2023 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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30/10/2023 16:26
Expedição de ofício
-
30/10/2023 16:23
Expedição de ofício
-
30/10/2023 16:12
Expedição de Guia Recolhimento
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30/10/2023 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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30/10/2023 15:22
Expedição de ofício
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13/10/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
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13/10/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
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10/10/2023 13:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON STUPP - CONDENADO
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10/10/2023 13:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RUAN PABLO MAIBERG - CONDENADO
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03/10/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
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03/10/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
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03/10/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
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03/10/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
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03/10/2023 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 06:23
Decisão interlocutória
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04/09/2023 16:41
Juntada de peças digitalizadas
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04/09/2023 15:49
Juntada de Certidão
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04/09/2023 15:49
Juntada de Certidão
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04/09/2023 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/09/2023 15:30
Conclusos para decisão
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01/09/2023 14:51
Transitado em Julgado para o Réu - RUAN PABLO MAIBERG - JEFERSON STUPP<br>Data: 04/07/2023
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04/07/2023 12:33
Recebidos os autos - TJSC -> PEUUN Número: 00003342920188240141
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06/06/2023 09:02
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00003342920188240141/TJSC
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22/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0000334-29.2018.8.24.0141/SC (Pauta - Revisor: 20) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: RUAN PABLO MAIBERG (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALOISIO DE SOUZA FILHO (OAB SC054973) APELANTE: JEFERSON STUPP (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROQUE FRITZEN (OAB SC009597) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
05/04/2023 15:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEUUN -> TJSC
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04/04/2023 11:20
Juntada de Petição
-
04/04/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
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30/03/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
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21/03/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
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16/03/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
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12/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242 e 243
-
02/03/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 15:51
Recebido o recurso de Apelação
-
09/02/2023 17:25
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 17:23
Juntada de Certidão
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09/02/2023 15:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 232<br>Data do cumprimento: 09/02/2023
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14/12/2022 18:32
Conclusos para decisão
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13/12/2022 17:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 233<br>Data do cumprimento: 12/12/2022
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06/12/2022 18:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 232<br>Oficial: CLAUDIA DA LUZ CIPRIANI FUSINATO
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06/12/2022 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 233<br>Oficial: DIANE LOUIZE HENNING
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06/12/2022 09:28
Expedição de Mandado - Prioridade - IIRCEMAN
-
06/12/2022 09:27
Expedição de Mandado - Prioridade - PEUCEMAN
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21/11/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
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17/11/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 225
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05/11/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
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05/11/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
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04/11/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/11/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/11/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/11/2022 17:46
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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05/10/2022 17:12
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001050-10.2018.8.24.0027/SC - ref. ao(s) evento(s): 63, 66
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22/09/2021 10:48
Juntada de Petição
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11/11/2020 08:56
Juntada de Petição
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10/11/2020 00:41
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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16/09/2020 17:56
Conclusos para sentença
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16/09/2020 15:26
Conclusos para despacho
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16/09/2020 09:25
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPGT.20.10003251-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 16/09/2020 09:16
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16/09/2020 05:04
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
16/09/2020 05:04
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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14/09/2020 10:25
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPGT.20.10003248-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 14/09/2020 10:21
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10/09/2020 08:48
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0333/2020 Data da Publicação: 10/09/2020 Número do Diário: 3384
-
10/09/2020 08:48
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0333/2020 Data da Publicação: 10/09/2020 Número do Diário: 3384
-
08/09/2020 20:17
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0333/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as Defesas para apresentação das alegações finais. Advogados(s): Fernando Staudinger (OAB 16414/SC), Juan Rafael de Oliveira (OAB 45061/SC)
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08/09/2020 19:06
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as Defesas para apresentação das alegações finais.
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04/09/2020 16:40
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.20.20001018-2 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 04/09/2020 16:32
-
03/09/2020 18:44
Juntada
-
03/09/2020 17:16
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
03/09/2020 17:16
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
03/09/2020 17:13
Certidão emitida - Genérico
-
14/08/2020 14:25
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.20.20000945-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/08/2020 14:23
-
12/08/2020 18:00
Juntada
-
12/08/2020 14:12
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
12/08/2020 14:12
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.
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11/08/2020 05:54
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
-
05/08/2020 13:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0283/2020 Data da Publicação: 04/08/2020 Número do Diário: 3358 Página:
-
03/08/2020 15:10
Declarações - Nº Protocolo: WPGT.20.10003129-3 Tipo da Petição: Declarações Data: 03/08/2020 15:05
-
31/07/2020 20:40
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0283/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as Defesas para no prazo de 5 dias, querendo, manifestarem-se para os fins do art. 403, §3º do CPP. Advogados(s): Fernando Staudinger (OAB 16414/SC), Juan Rafael
-
31/07/2020 15:32
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as Defesas para no prazo de 5 dias, querendo, manifestarem-se para os fins do art. 403, §3º do CPP.
-
31/07/2020 11:55
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.20.20000915-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/07/2020 11:53
-
29/07/2020 16:33
Juntada
-
29/07/2020 15:07
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
29/07/2020 15:07
Ato ordinatório praticado - SAJ - Encaminho os autos para manifestação do Ministério Público quanto às informações de páginas 708/716.
-
30/06/2020 13:17
Informações
-
26/06/2020 12:14
Juntada de laudo pericial - SAJ
-
25/06/2020 18:06
Juntada de documento
-
24/09/2019 14:55
Juntada de documento
-
03/09/2019 13:40
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.19.20003167-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/09/2019 13:38
-
03/09/2019 11:34
Juntada
-
02/09/2019 18:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
02/09/2019 17:59
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público das informações de p. 701.
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02/09/2019 17:58
Juntada de documento - Tipo da Petição: Informações Data: 30/08/2019 17:52
-
20/08/2019 11:30
Expedido ofício - SAJ - Genérico
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15/08/2019 15:37
Juntada de documento
-
15/08/2019 15:37
Juntada de documento
-
01/08/2019 20:45
Mero expediente - SAJ - Isto posto, determino: a) reitere-se o ofício de p. 674, endereçando-o ao gerente do IGP de Blumenau, solicitando a remessa do laudo pericial mencionado à p. 654, no prazo de 15 dias, sublinhando que referida providência já foi sol
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21/02/2019 13:21
Juntada petição de recurso em sentido estrito - Tipo da Petição: Informações Data: 21/02/2019 12:51
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12/12/2018 13:13
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1346/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2966 Página:
-
10/12/2018 17:44
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
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10/12/2018 17:36
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1346/2018 Teor do ato: 1. Fls. 662: DEFIRO o pedido de restituição dos pertences pessoais (roupas e acessórios), localizados no interior do veículo apreendido, com o qual anuiu o representante minister
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10/12/2018 15:22
Mero expediente - SAJ - 1. Fls. 662: DEFIRO o pedido de restituição dos pertences pessoais (roupas e acessórios), localizados no interior do veículo apreendido, com o qual anuiu o representante ministerial (p. 663). Cópia desta decisão servirá como ofício
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29/11/2018 17:08
Conclusos para despacho
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15/11/2018 23:11
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.18.20002732-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/11/2018 21:56
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14/11/2018 18:24
Juntada
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13/11/2018 16:10
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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13/11/2018 14:04
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público quanto ao requerimento de página 662, bem como quanto às informações de páginas 664/668.
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13/11/2018 14:00
Informações - Tipo da Petição: Informações Data: 05/11/2018 13:07
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07/11/2018 18:55
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.18.20002679-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/11/2018 17:45
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07/11/2018 15:56
Restituição de objeto - Nº Protocolo: WPGT.18.10008663-0 Tipo da Petição: Restituição de objeto Data: 07/11/2018 15:44
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30/10/2018 15:26
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0883/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2937 Página:
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29/10/2018 18:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0883/2018 Teor do ato: 1. Recebo o recurso em sentido estrito intentado pelo Ministério Público, bem como as razões que o acompanham, porque próprio (art. 581, inc. V, do CPP) e tempestivamente aforado
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29/10/2018 14:35
Juntada
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26/10/2018 20:52
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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26/10/2018 18:22
Certidão emitida - Genérico
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26/10/2018 17:45
Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001094-75.2018.8.24.0141 - Recurso em Sentido Estrito, nesta data.
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26/10/2018 17:45
Recurso interposto - 0001094-75.2018.8.24.0141 - Recurso em Sentido Estrito
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25/10/2018 14:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - 1. Recebo o recurso em sentido estrito intentado pelo Ministério Público, bem como as razões que o acompanham, porque próprio (art. 581, inc. V, do CPP) e tempestivamente aforado (CPP, art. 586). 2. Registro que
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18/10/2018 17:07
Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Informações Data: 17/10/2018 18:20
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18/10/2018 17:06
Conclusos para despacho
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18/10/2018 16:38
Juntada
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18/10/2018 14:40
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.18.20002536-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/10/2018 14:33
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17/10/2018 16:11
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/10/2018 12:56
Juntada de documento
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17/10/2018 12:54
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público quanto ao requerimento de página 616.
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17/10/2018 12:50
Conclusos para despacho
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16/10/2018 17:44
Expedida carta precatória - Cumprimento e Fiscalização Pena - Benefício
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09/10/2018 12:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0803/2018 Data da Publicação: 09/10/2018 Número do Diário: 2922 Página:
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08/10/2018 16:55
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.18.20002471-7 Tipo da Petição: Recurso em sentido estrito Data: 08/10/2018 16:43
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08/10/2018 15:40
Pedido de diligências - Nº Protocolo: WPGT.18.10007789-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 08/10/2018 15:32
-
08/10/2018 11:20
Juntada
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05/10/2018 17:29
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0803/2018 Teor do ato: Ante o exposto, CONCEDO aos denunciados Jeferson Stupp e Ruan Pablo Maiberg o benefício da liberdade provisória. Contudo, condiciono a manutenção da benesse às seguintes medidas
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05/10/2018 17:14
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
05/10/2018 16:38
Atualização ou mudança de endereço
-
05/10/2018 16:38
Atualização ou mudança de endereço
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05/10/2018 13:36
Juntada de documento
-
05/10/2018 13:35
Juntada de documento
-
04/10/2018 18:41
Juntada de documento
-
04/10/2018 18:24
Expedido termo - Liberdade provisória
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04/10/2018 18:23
Expedido termo - Liberdade provisória
-
04/10/2018 18:23
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 141.2018/003492-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/10/2018 Local: Oficial de justiça -
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04/10/2018 18:22
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 141.2018/003493-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/10/2018 Local: Oficial de justiça -
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04/10/2018 16:48
Não concedida a liberdade provisória de "nome da parte" - Ante o exposto, CONCEDO aos denunciados Jeferson Stupp e Ruan Pablo Maiberg o benefício da liberdade provisória. Contudo, condiciono a manutenção da benesse às seguintes medidas cautelares, nos ter
-
26/09/2018 16:09
Juntada de documento
-
26/09/2018 13:16
documento digitalizado
-
26/09/2018 13:12
documento digitalizado
-
25/09/2018 15:25
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
-
24/09/2018 16:42
Conclusos para despacho
-
24/09/2018 16:40
Juntada de documento
-
24/09/2018 16:19
Juntada de documento
-
24/09/2018 16:06
Juntada de documento
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24/09/2018 15:53
Juntada de documento
-
24/09/2018 15:52
Juntada de documento
-
24/09/2018 15:47
Juntada de documento
-
24/09/2018 15:42
Juntada de documento
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19/09/2018 20:11
Expedido termo - "Os requerimentos levados a efeito pela defesa serão objeto de apreciação após o cumprimento integral da decisão de fls. 203, especialmente o item 3. Cumpra-se com a máxima urgência e retornem conclusos para decisão no fluxo urgentes. Os
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19/09/2018 16:13
Expedido termo - Certifico que procedi à importação das mídias da audiência realizada na Comarca deprecada de Ibirama/SC, dia 11 de setembro de 2018, às 13 horas, conforme termo de audiência de página 280.
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19/09/2018 16:10
Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 17/09/2018 Hora 20:15 Local: Sala de Audiências Principal Situacão: Importada
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19/09/2018 16:08
Juntada de carta precatória - Tipo da Petição: Carta precatória Data: 19/09/2018 16:05
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11/09/2018 12:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0711/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 2902 Página:
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06/09/2018 17:47
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0711/2018 Teor do ato: Fica intimada a defesa quanto à designação de audiência na Comarca deprecada de Ibirama/SC, dia 11/09/2018, às 13 horas. Advogados(s): Fernando Staudinger (OAB 16414/SC), Ernesto
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06/09/2018 14:48
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a defesa quanto à designação de audiência na Comarca deprecada de Ibirama/SC, dia 11/09/2018, às 13 horas.
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06/09/2018 13:49
Informações - Tipo da Petição: Informações Data: 06/09/2018 13:32
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04/09/2018 12:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0690/2018 Data da Publicação: 04/09/2018 Número do Diário: 2898 Página:
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31/08/2018 17:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0690/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes quanto à expedição de carta precatória à Comarca de Ibirama SC, cientificadas de que deverão acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo dest
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31/08/2018 13:55
Juntada de documento
-
31/08/2018 13:18
documento digitalizado
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31/08/2018 13:17
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes quanto à expedição de carta precatória à Comarca de Ibirama SC, cientificadas de que deverão acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, conforme §§ 2º e 3º, art. 261 do
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31/08/2018 13:17
Juntada de documento
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30/08/2018 15:47
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
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30/08/2018 15:42
Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência
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30/08/2018 15:42
Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência
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24/08/2018 18:41
Expedida carta precatória - Inquiritória
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24/08/2018 17:59
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0657/2018 Data da Publicação: 27/08/2018 Número do Diário: 2892 Página:
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23/08/2018 17:47
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0657/2018 Teor do ato: Diante do exposto, deixo de absolver sumariamente os denunciados Ruan Pablo Maiberg e Jeferson Stupp. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de setembro de 201
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23/08/2018 11:27
Juntada
-
22/08/2018 19:20
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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02/08/2018 16:20
Decisão - SAJ - Oficie-se à Autoridade Policial, para que esta providencie a destruição/incineração das drogas, nos moldes dos arts. 50, §§ 3º e 4º, e 50-A, ambos da Lei n. 11.343/2006, diante da conclusão da perícia alusiva aos entorpecentes apreendidos
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01/08/2018 17:34
Conclusos para despacho
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24/07/2018 14:10
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.18.20001687-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/07/2018 14:06
-
23/07/2018 19:22
Juntada
-
23/07/2018 15:10
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
23/07/2018 15:10
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público quanto às informações de páginas 239/242.
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23/07/2018 15:08
Juntada de laudo pericial - SAJ - Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 20/07/2018 16:13
-
17/07/2018 18:02
documento digitalizado
-
17/07/2018 17:56
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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17/07/2018 17:56
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
-
16/07/2018 14:33
Juntada de documento
-
11/07/2018 15:41
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 19/09/2018 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências Principal Situacão: Realizada
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10/07/2018 16:51
Designada Audiência - Diante do exposto, deixo de absolver sumariamente os denunciados Ruan Pablo Maiberg e Jeferson Stupp. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de setembro de 2018,às 16:00 horas, quando serão ouvidas as testemunhas a
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09/07/2018 17:44
Conclusos para despacho
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06/07/2018 08:55
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPGT.18.10004912-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 06/07/2018 08:49
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05/07/2018 15:39
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 141.2018/002236-6 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 17/07/2018 Local: Oficial de justiça - Jefferson Batista
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05/07/2018 13:28
Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
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05/07/2018 12:57
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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04/07/2018 19:10
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPGT.18.10004867-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 04/07/2018 19:02
-
25/06/2018 14:22
Juntada de documento
-
25/06/2018 14:22
Juntada de documento
-
24/06/2018 20:26
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
24/06/2018 20:26
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
-
22/06/2018 00:02
documento digitalizado
-
21/06/2018 23:59
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
21/06/2018 23:59
Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF
-
20/06/2018 16:25
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPGT.18.10004398-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 20/06/2018 16:19
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19/06/2018 19:19
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 141.2018/001967-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/06/2018 Local: Oficial de justiça - José Afonso Fernandes
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19/06/2018 19:19
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 141.2018/001966-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/06/2018 Local: Oficial de justiça - José Afonso Fernandes
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19/06/2018 15:18
Recebida a denúncia - DECISÃO.1- Quanto ao recebimento da denúncia, antes de mais nada, importa repisar o entendimento esposado por esta magistrada no tocante ao andamento de processos que visam apurar o crime de tráfico de drogas, alicerçado basicamente
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15/06/2018 18:33
Conclusos para despacho
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15/06/2018 18:19
Certidão emitida - Genérico
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15/06/2018 18:07
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
-
12/06/2018 12:10
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.18.20001287-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/06/2018 12:02
-
12/06/2018 12:10
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.18.20001286-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 12/06/2018 11:55
-
12/06/2018 11:59
Juntada
-
05/06/2018 17:31
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
05/06/2018 17:30
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público quanto às informações retro.
-
05/06/2018 17:29
Informações - Tipo da Petição: Informações Data: 05/06/2018 16:50
-
21/05/2018 14:53
documento digitalizado
-
17/05/2018 18:55
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
-
10/05/2018 16:45
Juntada
-
10/05/2018 15:10
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.18.20001047-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/05/2018 14:58
-
09/05/2018 12:37
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
09/05/2018 12:37
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Certifico que decorreu o prazo fixado à p. 111 sem resposta às diligências requeridas. Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
08/05/2018 17:56
Juntada de documento - Tipo da Petição: Informações Data: 07/05/2018 18:10
-
03/05/2018 19:42
Juntada de documento
-
23/04/2018 17:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0260/2018 Data da Publicação: 24/04/2018 Número do Diário: 2803 Página:
-
23/04/2018 13:02
Juntada
-
20/04/2018 18:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0260/2018 Teor do ato: Diante disso, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de JEFERSON STUP e RUAN PABLO MAIBERG.Intime-se.No mais cumpra-se como requerido pelo Ministério Público na p. 1
-
20/04/2018 16:54
Juntada de documento
-
20/04/2018 16:53
Juntada de documento
-
20/04/2018 16:45
Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0000367-19.2018.8.24.0141 - Restituição de Coisas Apreendidas, nesta data.
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20/04/2018 16:45
Incidente processual iniciado - 0000367-19.2018.8.24.0141 - Restituição de Coisas Apreendidas
-
20/04/2018 16:36
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
18/04/2018 12:55
Juntada de documento
-
17/04/2018 15:55
Não concedida a liberdade provisória de "nome da parte" - Diante disso, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva de JEFERSON STUP e RUAN PABLO MAIBERG.Intime-se.No mais cumpra-se como requerido pelo Ministério Público na p. 109, diligenciando a
-
17/04/2018 12:55
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPGT.18.10002362-0 Tipo da Petição: Informações Data: 17/04/2018 12:43
-
16/04/2018 18:43
Conclusos para despacho
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16/04/2018 18:10
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPGT.18.20000813-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/04/2018 18:09
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16/04/2018 18:10
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.18.20000813-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/04/2018 18:09
-
16/04/2018 17:13
Juntada
-
16/04/2018 16:01
Juntada de documento
-
16/04/2018 16:00
Juntada de documento
-
16/04/2018 16:00
Juntada de documento
-
16/04/2018 15:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
16/04/2018 15:33
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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16/04/2018 15:32
Expedido mandado de Prisão
-
16/04/2018 15:32
Expedido mandado de Prisão
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16/04/2018 15:31
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
-
16/04/2018 15:31
Expedido ofício - SAJ - Genérico
-
16/04/2018 15:31
Expedido ofício - SAJ - Genérico
-
16/04/2018 15:31
Expedido ofício - SAJ - Genérico
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16/04/2018 15:25
Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WPGT.18.10002309-3 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 16/04/2018 15:24
-
16/04/2018 14:27
Decisão convertendo prisão em flagrante em preventiva - Ante todo o exposto, preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos dos arts. 310 e 312, ambos do Código de Processo Penal, homologo a prisão em flagrante de Jeferson Stüpp e Ruan Pablo Maiberg e c
-
16/04/2018 10:15
Conclusos para despacho
-
16/04/2018 10:12
Juntada de documento
-
16/04/2018 10:12
Juntada de documento
-
16/04/2018 10:12
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
-
16/04/2018 10:12
Juntada de documento
-
16/04/2018 10:12
Juntada de documento
-
16/04/2018 10:12
Juntada de documento
-
16/04/2018 10:12
Juntada de documento
-
16/04/2018 10:12
Juntada de documento
-
16/04/2018 10:12
Juntada de documento
-
16/04/2018 10:12
Juntada de documento
-
16/04/2018 10:12
Juntada de documento
-
16/04/2018 10:12
Juntada de documento
-
16/04/2018 10:12
Juntada de laudo pericial - SAJ
-
16/04/2018 10:12
Juntada de documento
-
16/04/2018 10:12
Juntada de documento
-
16/04/2018 10:12
Juntada de documento
-
16/04/2018 10:12
Juntada de documento
-
16/04/2018 10:12
Juntada de documento
-
16/04/2018 10:12
Juntada de documento
-
16/04/2018 09:27
Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 16/04/2018 Hora 20:00 Local: Sala de Audiências Principal Situacão: Importada
-
16/04/2018 09:09
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2018
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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