31/01/2025 10:29

Juntada de Petição
15/01/2025 08:49

Juntada de Petição
27/11/2024 14:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO03CV0
27/11/2024 14:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO03CV0
27/11/2024 13:45

Transitado em Julgado
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/10/2024 02:30

Publicação do Acórdão - no dia 29/10/2024
29/10/2024 02:30

Publicação do Acórdão - no dia 29/10/2024
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Acórdão - disponibilização confirmada no dia 25/10/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/10/2024
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Acórdão - disponibilização confirmada no dia 25/10/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Nº 5009583-21.2023.8.24.0018/SC RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI APELADO: ROGERIO GAUDENCIO (RÉU) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO MONITÓRIA.

CHEQUE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS MONITÓRIOS E CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. INSURGÊNCIA DA PARTE ré. não acolhimento.

CHEQUE TRANSMITIDO POR SIMPLES ENDOSSO.

INVIABILIDADE DE discussão da causa ensejadora da emissão DA CÁRTULA perante terceiro que o tenha recebido de boa-fé, após a sua circulação no mercado. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA CAMBIAL.

ABSTRAÇÃO DA OBRIGAÇÃO CAMBIÁRIA E INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS.

AUTOR QUE SE TRATA DE TERCEIRO DE BOA-FÉ. precedentes.

SENTENÇA mantida.

RECURSO CONHECIDO E desPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto e majorar os honorários advocatícios, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 22 de outubro de 2024.
24/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024
24/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
24/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024
24/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
22/10/2024 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
22/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2024 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 14:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024 Data da sessão: 22/10/2024 14:00
07/10/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009583-21.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI APELANTE: HO CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANE HENNERICH BANDEIRA (OAB SC034318) ADVOGADO(A): DAIANE CALZA (OAB SC032570) ADVOGADO(A): SYLVIA CHRISTINA DUARTE (OAB SC067577) ADVOGADO(A): DAYANE RESTELLO (OAB SC056296) ADVOGADO(A): JEFERSON LUIZ FREITAS COMUNELLO (OAB SC045439) ADVOGADO(A): LAIS REGINA PERONDI (OAB SC070234) ADVOGADO(A): BIANCA THEREZINHA SILVA (OAB SC062606) APELADO: OESTE MAX SERVICOS FINANCEIROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE ALANO (OAB SC050458) INTERESSADO: ROGERIO GAUDENCIO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.

Desembargador TULIO PINHEIRO Presidente
04/10/2024 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
04/10/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/10/2024 14:00 Sequencial: 188
17/09/2024 09:38

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
17/09/2024 09:38

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:57

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
16/09/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 58 do processo originário (23/08/2024). Guia: 8614352 Situação: Baixado.
16/09/2024 14:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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