TJSC - 0300461-39.2018.8.24.0028

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROGERIO APOLINARIO

CPF *69.***.*00-34

Advogados

ALEXANDRO BITTENCOURT DA SILVA

OAB: 048995/SC

CPF *21.***.*97-60

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO/SC

CNPJ: 17.243.084/0001-97

Advogados

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA

OAB: 018390/SC

CPF *20.***.*85-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 10:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - YCA02CV0

  • 22/10/2024 09:33

    Transitado em Julgado

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/09/2024 06:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 29/08/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 17:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

  • 28/08/2024 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 16:26

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 15/08/2024 16:53

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 02/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0300461-39.2018.8.24.0028/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: ROGERIO APOLINARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRO BITTENCOURT DA SILVA (OAB SC048995) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 01/08/2024 21:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024

  • 01/08/2024 21:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/08/2024 21:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 95

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0300461-39.2018.8.24.0028/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: ROGERIO APOLINARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRO BITTENCOURT DA SILVA (OAB SC048995) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 25/07/2024 20:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024

  • 25/07/2024 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/07/2024 20:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 107

  • 26/06/2024 07:31

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0401

  • 26/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/05/2024 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/04/2024 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 27/03/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 16:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI

  • 26/03/2024 16:53

    Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 13

  • 26/03/2024 16:53

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 25/03/2024 10:18

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401

  • 23/03/2024 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/02/2024 10:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4

  • 23/02/2024 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 10:27

    Determinada a intimação

  • 21/02/2024 11:08

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0401

  • 20/02/2024 23:52

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 20/02/2024 23:52

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2024 12:41

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP

  • 09/02/2024 18:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 6279324 Situação: Em aberto.

  • 09/02/2024 18:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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