21/10/2024 14:58

Baixa Definitiva
19/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
25/09/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
25/09/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/09/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 08:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BGC00UJC
16/09/2024 08:43

Transitado em Julgado
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
27/08/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
13/08/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001404-68.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 257) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MARTA REDINHA MALGUEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): AYRES ANTONIO RODRIGUES PEREIRA (OAB SC021009) ADVOGADO(A): ARLAN AIRES VIEIRA RODRIGUES (OAB SC027898) RECORRENTE: MAURO MALGUEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): AYRES ANTONIO RODRIGUES PEREIRA (OAB SC021009) ADVOGADO(A): ARLAN AIRES VIEIRA RODRIGUES (OAB SC027898) RECORRIDO: MOACIR JOSE QUIRINO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA ALMEIDA (OAB SC037747) ADVOGADO(A): CINTIA DA SILVA (OAB SC037714) RECORRIDO: PATRICIA ANDRADE QUIRINO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA ALMEIDA (OAB SC037747) ADVOGADO(A): CINTIA DA SILVA (OAB SC037714) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 257
05/04/2024 17:04

Juntada de Petição
04/04/2024 17:19

Conclusos para decisão com Petição
04/04/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
22/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 17:52

Determinada a intimação
22/03/2024 17:39

Conclusos para decisão
22/03/2024 15:10

Juntada de Certidão
21/03/2024 18:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
21/03/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
26/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 89. Justiça gratuita: Requerida no Recurso Guia: 7241339 Situação: Baixado.
07/02/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
06/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
23/01/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
23/01/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/01/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 15:18

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
19/01/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
19/01/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO MALGUEIRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/01/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTA REDINHA MALGUEIRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/01/2024 13:59

Conclusos para julgamento
19/01/2024 11:53

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
19/12/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:53

Improcedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto
16/11/2023 13:02

Conclusos para julgamento
14/11/2023 17:54

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 1 UJC - 14/11/2023 17:00. Refer. Evento 52
14/11/2023 12:16

Juntada de Petição
13/11/2023 13:47

Juntada de Petição
13/11/2023 13:47

Juntada de Petição
09/10/2023 12:40

Juntada de Certidão
22/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
17/07/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
04/07/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 13:40

Despacho
04/07/2023 12:56

Conclusos para despacho
04/07/2023 12:55

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 14/11/2023 17:00. Refer. Evento 51
04/07/2023 12:54

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 19/10/2023 17:00. Refer. Evento 50
04/07/2023 12:50

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 19/10/2023 16:45. Refer. Evento 39
03/07/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/06/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/06/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/06/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/06/2023 17:57

Decisão interlocutória
21/06/2023 17:54

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 14/11/2023 15:30
28/03/2023 17:51

Conclusos para despacho
23/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/02/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
20/01/2023 12:47

Juntada de Petição
19/01/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/11/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/11/2022 11:18

Juntada de Petição - MOACIR JOSE QUIRINO / PATRICIA ANDRADE QUIRINO (SC037714 - CINTIA DA SILVA / SC037747 - RICARDO DA SILVA ALMEIDA)
17/10/2022 20:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 17/10/2022
22/09/2022 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JùNIO
22/09/2022 17:41

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
14/09/2022 22:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/09/2022 22:11

Juntada de Petição
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/08/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 19:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
03/06/2022 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
03/06/2022 15:52

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
06/05/2022 12:42

Juntada de Petição
13/04/2022 16:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
13/04/2022 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
31/03/2022 15:51

Expedição de ofício - 2 cartas
31/03/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 15:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCO ANTONIO LEDEL RODRIGUES - EXCLUÍDA
31/03/2022 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA ANDRADE QUIRINO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/03/2022 17:50

Juntada de Petição
17/03/2022 17:30

Juntada de Petição
17/03/2022 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO MALGUEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
17/03/2022 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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