17/09/2024 12:18

Baixa Definitiva
17/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/08/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/08/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 01:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> IAIFP
13/08/2024 01:35

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/07/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
11/07/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013977-94.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 897) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CATHIANE REGINA DE LIMA AKIVAYOV RECORRIDO: GUILLERMO ADRIAN COMELLINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR (OAB SC032806) ADVOGADO(A): OMAR ANTONIO FASOLO (OAB SC009099) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) TESTEMUNHA RÉU: MAURICIO HEINRICH KLEIN (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 897
11/04/2024 13:51

Conclusos para decisão
11/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/03/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/03/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/03/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/03/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 10:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
16/02/2024 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 600
19/12/2023 15:00

Conclusos para decisão
19/12/2023 15:00

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
18/12/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/11/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/11/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/11/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/11/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/11/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 09:32

Recebido o recurso de Apelação
16/11/2023 14:19

Conclusos para admissibilidade recursal
14/11/2023 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 71. Guia: 6817607 Situação: Em aberto.
14/11/2023 17:05

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - Guia 6817607 - R$ 15,69
14/11/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/11/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/10/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/10/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/10/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/10/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 17:40

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 61
23/10/2023 17:40

Julgado procedente o pedido
21/10/2023 11:52

Conclusos para julgamento
21/10/2023 11:52

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 20/10/2023 09:30. Refer. Evento 42
20/10/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/10/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/10/2023 17:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 10/10/2023
10/10/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/10/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/10/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/10/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/10/2023 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: FABIOLA LAZZAROTTO DE OLIVEIRA DA ROCHA
09/10/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/10/2023 18:23

Expedição de ofício
09/10/2023 18:22

Expedição de Mandado - IAICEMAN
09/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO HEINRICH KLEIN. Justiça gratuita: Não requerida.
15/08/2023 13:04

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 20/10/2023 09:30. Refer. Evento 26
10/08/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/08/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/08/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/08/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/08/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/08/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/08/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 17:35

Determinada a intimação
07/08/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/08/2023 11:15

Conclusos para despacho
03/08/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/07/2023 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/07/2023 15:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 08/09/2023 09:00
19/07/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/07/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/07/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 18:22

Decisão interlocutória
06/07/2023 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
17/08/2021 16:44

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/08/2021 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/08/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/08/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/07/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/06/2021 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/06/2021 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/06/2021 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2021 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2021 15:04

Determinada a citação
08/06/2021 12:31

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 14:47

Juntada de Petição
07/06/2021 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILLERMO ADRIAN COMELLINI. Justiça gratuita: Não requerida.
07/06/2021 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002141-68.2023.8.24.0126

Cma Cgm do Brasil Agencia Maritima LTDA

Itapoa Terminais Portuarios S.A.

Advogado: Alice Moreira Studart da Fonseca

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 17/06/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 5058704-08.2020.8.24.0023

Auto Posto 14 Bis LTDA

Vibra Energia S.A

Advogado: Marcio Perez de Rezende

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/03/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 5058704-08.2020.8.24.0023

Vibra Energia S.A

Auto Posto 14 Bis LTDA

Advogado: Thiago Pereira Seara

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/05/2021 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0300131-17.2017.8.24.0080

Comercio de Combustiveis Calhandra LTDA

Joelei Carini

Advogado: Ronaldo Jose Francosi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/01/2017 00:35

Exibir Processo

Processo nº 5011568-37.2022.8.24.0090

Rodrigo Alceu Benedet

Estado de Santa Catarina

Advogado: Maelem Arruda

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2024 07:48

Exibir Processo