16/12/2024 15:51

Baixa Definitiva
16/12/2024 15:51

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:50

Expedição de Registro no Rol de Culpados
13/12/2024 15:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIDNEI ROBERTO ULIANO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
13/12/2024 15:02

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2024 14:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/09/2024 17:08

Baixa Definitiva
27/09/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
27/09/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
23/09/2024 17:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RCPUN
23/09/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/10/2024. Parte SIDNEI ROBERTO ULIANO, Guia 8856656, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
23/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. SIDNEI ROBERTO ULIANO - Guia 8856656 - R$ 891,07
23/09/2024 17:02

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
20/09/2024 18:23

Juntada de Certidão
20/09/2024 18:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
20/09/2024 13:57

Expedição de Registro no Rol de Culpados
19/09/2024 17:55

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (SIDNEI ROBERTO ULIANO) BNMP: 5000929-92.2022.8.24.0143.15.0001-10 Tipo de Pena: Originária
19/09/2024 17:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RCPUN -> DCJE
19/09/2024 16:55

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 16:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIDNEI ROBERTO ULIANO - CONDENADO
13/09/2024 16:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> RCPUN
13/09/2024 16:52

Transitado em Julgado
13/09/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/08/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
14/08/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/08/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:47

Não conhecido o recurso - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000929-92.2022.8.24.0143/SC (Pauta: 261) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello APELANTE: SIDNEI ROBERTO ULIANO (ACUSADO) ADVOGADO(A): VALERIA PEREIRA DE JESUS (OAB SC058379) ADVOGADO(A): ALOISIO DE SOUZA FILHO (OAB SC054973) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 261
09/07/2024 12:54

Conclusos para decisão
09/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/06/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/06/2024 16:30

Juntada de Petição
18/06/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 15:16

Determinada a intimação
13/05/2024 15:21

Conclusos para decisão
13/05/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/05/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/05/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/05/2024 12:44

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
13/05/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/05/2024 23:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89 Data do cumprimento: 12/05/2024
09/05/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: RAFAEL MATOS PEREIRA
09/05/2024 12:24

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
09/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
26/04/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/03/2024 20:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73 Data do cumprimento: 28/03/2024
28/03/2024 19:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
25/03/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 18:39

Recebido o recurso de Apelação
04/03/2024 13:59

Conclusos para despacho
01/03/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 77 Parte Isenta
01/03/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/03/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/02/2024 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: ANA MARIA CIPRIANI PANDINI (por substituição em 25/03/2024 08:49:48)
28/02/2024 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: ANA MARIA CIPRIANI PANDINI (por substituição em 25/03/2024 08:49:58)
28/02/2024 13:55

Expedição de Mandado - RCPCEMAN
28/02/2024 13:55

Expedição de Mandado - RCPCEMAN
23/02/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/02/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/02/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 14:01

Julgado procedente o pedido - Condenatória
09/02/2024 13:15

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
14/06/2023 15:28

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2023 15:03

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2023 14:48

Conclusos para julgamento
29/05/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/05/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 14:57

Juntada de Petição
10/05/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/05/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/04/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 19:33

Determinada a intimação
25/04/2023 17:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Única - 25/04/2023 15:00. Refer. Evento 22
25/04/2023 16:49

Conclusos para despacho
16/03/2023 11:36

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2023 21:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40 Data do cumprimento: 10/03/2023
07/03/2023 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39 Data do cumprimento: 07/03/2023
04/03/2023 18:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 03/03/2023
04/03/2023 18:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 03/03/2023
28/02/2023 18:30

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2023 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: MILREM BONATTO
28/02/2023 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: MILREM BONATTO
28/02/2023 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: EDUARDO FERNANDES
28/02/2023 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: MILREM BONATTO
28/02/2023 15:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/02/2023 15:16

Expedição de Mandado - RCPCEMAN
28/02/2023 15:14

Expedição de Mandado - RCPCEMAN
28/02/2023 15:06

Expedição de Mandado - RCPCEMAN
28/02/2023 15:05

Expedição de Mandado - RCPCEMAN
09/01/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/12/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/12/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/12/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022 19:29

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/11/2022 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/11/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/11/2022 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 20:40

Despacho
25/11/2022 14:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Única - 25/04/2023 15:00
25/08/2022 13:15

Conclusos para decisão
24/08/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/08/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/08/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/08/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 15:17

Despacho
02/08/2022 12:50

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Audiências Conciliatórias - 01/08/2022 18:00. Refer. Evento 3
01/08/2022 18:09

Conclusos para despacho
15/07/2022 10:55

Juntada de Petição - SIDNEI ROBERTO ULIANO (SC054973 - ALOISIO DE SOUZA FILHO / SC058379 - VALERIA PEREIRA DE JESUS)
12/07/2022 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 12/07/2022
07/07/2022 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: MILREM BONATTO
06/07/2022 18:05

Expedição de Mandado - RCPCEMAN
06/07/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/07/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/07/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 17:10

Despacho
06/07/2022 14:16

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Audiências Conciliatórias - 01/08/2022 18:00
06/07/2022 14:15

Conclusos para despacho
30/06/2022 16:00

Distribuído por dependência - Número: 50002448520228240143/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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