28/05/2025 20:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBS02CV
28/05/2025 20:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DOUGLAS DOMINGOS DA FONSECA
28/05/2025 20:35

Custas Satisfeitas - Parte: FRANCISCO DE SOUZA
28/05/2025 18:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBS02CV -> DCJE
28/05/2025 18:20

Baixa Definitiva
14/04/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
17/03/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.530,61
13/03/2025 17:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Resende Britto em 13/03/2025 17:41:29
13/03/2025 16:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/03/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
13/03/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
11/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:35

Decisão interlocutória
24/02/2025 19:06

Conclusos para decisão
24/02/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
03/02/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
03/02/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
03/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CBS02CV
28/01/2025 15:04

Transitado em Julgado
28/01/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
28/01/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.447,83
27/01/2025 13:58

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
26/11/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
26/11/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
26/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/11/2024 21:47

Juntada de Petição
25/11/2024 15:02

Juntada de Petição
11/11/2024 16:52

Juntada de Petição
05/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000356-92.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 235) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: DOUGLAS DOMINGOS DA FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): ARILDO CAMARGO DE LIMA (OAB SC015011) ADVOGADO(A): LUSIANE BEAL (OAB SC037797) RECORRIDO: FRANCISCO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Felipe Perroni de Souza (OAB SC038081) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 235
18/10/2024 11:49

Conclusos para decisão
18/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
30/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:19

Determinada a intimação
30/09/2024 13:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
30/09/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
13/09/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
28/08/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 08:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 16:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/08/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
12/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 27/08/2024 09:00
12/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/08/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27/08/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000356-92.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 24) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: DOUGLAS DOMINGOS DA FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): ARILDO CAMARGO DE LIMA (OAB SC015011) ADVOGADO(A): LUSIANE BEAL (OAB SC037797) RECORRIDO: FRANCISCO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Felipe Perroni de Souza (OAB SC038081) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/08/2024 16:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/08/2024 09:00 Sequencial: 24
05/08/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
05/08/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
01/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:33

Despacho
01/08/2024 15:18

Retirado de pauta
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000356-92.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 271) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: DOUGLAS DOMINGOS DA FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): ARILDO CAMARGO DE LIMA (OAB SC015011) ADVOGADO(A): LUSIANE BEAL (OAB SC037797) RECORRIDO: FRANCISCO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Felipe Perroni de Souza (OAB SC038081) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 271
16/04/2024 14:40

Conclusos para admissibilidade recursal
16/04/2024 14:37

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
16/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
15/04/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
22/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:50

Decisão interlocutória
22/03/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/03/2024 15:26

Conclusos para decisão
21/03/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 98 (19/03/2024). Guia: 7523705 Situação: Baixado.
21/03/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/03/2024 11:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7523705, Subguia 3856495 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.007,92
18/03/2024 17:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7523705, Subguia 3856495
18/03/2024 17:56

Juntada - Guia Gerada - DOUGLAS DOMINGOS DA FONSECA - Guia 7523705 - R$ 1.007,92
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
27/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 18:58

Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto
27/09/2023 10:45

Conclusos para julgamento
26/09/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/09/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
23/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 15:37

Despacho
23/08/2023 14:57

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/08/2023 14:42

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 23/08/2023 13:30. Refer. Evento 67
23/08/2023 14:40

Conclusos para decisão
14/08/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/08/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 71
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
02/08/2023 15:45

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/07/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57
28/07/2023 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/07/2023 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/07/2023 18:58

Expedição de ofício
26/07/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/07/2023 13:17

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 23/08/2023 13:30
25/07/2023 13:51

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/07/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 17:38

Decisão interlocutória
21/07/2023 15:42

Conclusos para decisão
19/07/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/07/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/07/2023 14:43

Expedição de ofício - 1 carta
05/07/2023 14:14

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
05/07/2023 14:13

Intimado em audiência
05/07/2023 14:13

Intimado em audiência
05/07/2023 14:13

Despacho
05/07/2023 14:13

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
05/07/2023 14:10

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 03/07/2023 15:00. Refer. Evento 37
05/07/2023 14:07

Conclusos para decisão
04/07/2023 13:59

Juntada de Certidão
04/07/2023 13:56

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:41

Juntada de Certidão
19/06/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/06/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
31/05/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/05/2023 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/05/2023 15:59

Expedição de ofício
08/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 03/07/2023 15:00
25/04/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/03/2023 18:06

Juntada de Petição
29/03/2023 14:51

Juntada de Petição
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/03/2023 11:36

Juntada de Petição - DOUGLAS DOMINGOS DA FONSECA (SC037797 - LUSIANE BEAL / SC015011 - ARILDO CAMARGO DE LIMA)
17/03/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 18:47

Decisão interlocutória
17/03/2023 18:13

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 17/03/2023 15:50. Refer. Evento 16
17/03/2023 18:12

Conclusos para decisão
17/03/2023 15:08

Juntada de Petição
08/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/03/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/02/2023 16:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/02/2023 16:26

Expedição de ofício - 1 carta
14/02/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:20

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Audiências Juizado Especial Cível - 17/03/2023 15:50
07/02/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
07/02/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 15:39

Decisão interlocutória
06/02/2023 15:25

Conclusos para decisão
06/02/2023 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 06/02/2023 13:25:24)
31/01/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 15:20

Determinada a intimação
23/01/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/01/2023 15:29

Conclusos para decisão
23/01/2023 13:41

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/01/2023 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
20/01/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00