TJSC - 0007870-37.2011.8.24.0012

10/09/2024 17:50

Baixa Definitiva

10/09/2024 15:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR02CV

10/09/2024 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO MIGUEL DENIZ

10/09/2024 15:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CAÇADOR

04/09/2024 17:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR02CV -> DCJE

04/09/2024 17:09

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

04/09/2024 17:09

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

02/09/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

05/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/08/2024

02/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 02/08/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/08/2024

02/08/2024 00:00

Intimação

01/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2024

01/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

21/07/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

11/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2024 15:58

Conclusos para julgamento

22/04/2024 14:04

Juntada de Petição

22/04/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

13/04/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

03/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024 13:26

Determinada a intimação

03/04/2024 12:38

Conclusos para despacho

02/04/2024 19:11

Juntada de Petição

02/04/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

07/03/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

26/02/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024 22:59

Determinada a intimação

26/02/2024 22:20

Conclusos para decisão

26/02/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

13/10/2023 03:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

29/08/2023 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/08/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023 12:12

Decisão interlocutória

26/05/2023 14:43

Conclusos para despacho

26/04/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

10/04/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 13:39

Decisão interlocutória

03/04/2023 16:38

Conclusos para despacho

03/04/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 144

18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

08/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023 16:17

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

02/03/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023 17:12

Ato ordinatório praticado

02/03/2023 12:34

Juntado(a)

27/02/2023 11:09

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

24/02/2023 19:04

Juntada de Certidão

23/02/2023 23:19

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CDR02CV

23/02/2023 23:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO MIGUEL DENIZ)

23/02/2023 17:10

Remetidos os Autos - CDR02CV -> FNSCONV

23/02/2023 17:10

Decisão interlocutória

23/02/2023 16:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO MIGUEL DENIZ - EXCLUÍDA

23/02/2023 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MIGUEL DENIZ. Justiça gratuita: Não requerida.

09/06/2022 14:53

Juntada de Petição

09/06/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

06/06/2022 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

02/06/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022 13:36

Juntada de Certidão

01/04/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

01/04/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

29/03/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022 16:07

Ato ordinatório praticado

11/06/2021 17:39

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

07/04/2021 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/04/2021 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021 21:16

Despacho

18/03/2021 18:35

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2020 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

25/11/2020 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

22/11/2020 02:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/11/2020 02:38

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/11/2020 18:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/11/2020 18:18

Juntada de Petição

18/11/2020 18:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivada

25/09/2020 16:49

Processo físico convertido em processo eletrônico

23/09/2020 19:09

Recebidos os autos

30/08/2019 13:46

Autos entregues em carga ao Advogado

27/08/2019 14:08

Recebidos os autos

05/06/2019 17:38

Conclusos para despacho

27/05/2019 12:12

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

24/05/2019 15:58

Recebidos os autos

29/03/2019 13:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0301/2019 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Joice Luiza Flores de Matias Wagner (OAB 7605/SC)

04/10/2018 17:59

Autos entregues em carga ao Advogado

24/09/2018 14:31

Recebidos os autos

21/09/2018 15:29

Conclusos para despacho

19/09/2018 18:20

Pedido de penhora/arresto - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora / Arresto em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: WCDR18100192073

05/09/2018 18:37

Recebidos os autos

10/08/2018 18:36

Autos entregues em carga ao Advogado

20/07/2018 17:02

Recebidos os autos

20/07/2018 16:23

Mero expediente - SAJ - 60. Genérico - Juiz Rafael

13/07/2018 15:36

Conclusos para despacho

11/06/2018 18:50

Recebidos os autos

15/02/2018 17:35

Autos entregues em carga ao Advogado

06/02/2018 16:56

Recebidos os autos

06/02/2018 16:36

Decisão interlocutória - SAJ - Diante da inexistência de bens necessários à satisfação da dívida e tendo em conta que a penhora em dinheiro possuiu prioridade na escala de bens penhoráveis, efetuei consulta ao sistema BACENJUD para o bloqueio de valores e

14/12/2017 16:10

Conclusos para despacho

07/12/2017 17:13

Reativado processo suspenso

07/12/2017 17:05

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora / Arresto em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: DCDR17000092670

01/12/2017 17:54

Recebidos os autos

10/11/2017 12:52

Autos entregues em carga ao Advogado

26/10/2017 16:36

Recebidos os autos

26/10/2017 15:53

Decisão interlocutória - SAJ - Diante da inexistência de bens necessários à satisfação da dívida e tendo em conta que a penhora em dinheiro possuiu prioridade na escala de bens penhoráveis, efetuei consulta ao sistema BACENJUD para o bloqueio de valores e

06/10/2017 14:42

Conclusos para despacho

03/10/2017 13:01

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

22/09/2017 17:48

Recebidos os autos

01/09/2017 12:52

Autos entregues em carga ao Advogado

31/08/2017 13:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, que houve o decurso do prazo de suspensão processual, devendo o mesmo manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento administrativo.

20/07/2016 17:22

Processo suspenso - SAJ - 184

14/07/2016 17:07

Recebidos os autos

20/05/2016 12:28

Autos entregues em carga ao Advogado

04/04/2016 13:54

Recebidos os autos

26/02/2016 13:10

Autos entregues em carga ao Advogado

18/02/2016 15:23

Recebidos os autos

18/02/2016 13:34

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. 1 Defiro o pedido retro, suspendendo o curso do processo pelo prazo de 12 (doze) meses. 2 Intime-se a parte exequente desta decisão, advertindo-a de que deverá manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias após o decurso do

05/02/2016 15:36

Conclusos para despacho

02/02/2016 13:56

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DCDR16000005174

22/01/2016 17:36

Recebidos os autos

09/10/2015 14:40

Autos entregues em carga ao Advogado

06/10/2015 16:44

Recebidos os autos

18/09/2015 14:52

Conclusos para despacho

08/09/2015 16:15

Recebidos os autos

08/09/2015 13:19

Decisão interlocutória - SAJ - I - Considerando a expressa autorização legal para penhora do imóvel que originou a dívida executada (art. 3º, IV, da Lei 8.009/90), determino a imediata constrição do imóvel indicado (fl. 39), mediante termo nos autos e nom

21/08/2015 14:29

Conclusos para despacho

13/08/2015 17:03

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DCDR15000072504

31/07/2015 16:19

Recebidos os autos

27/06/2014 14:35

Carga ao Advogado

27/06/2014 14:35

Aguardando envio para o Advogado

02/06/2014 18:44

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Emitido Local: 2º Cartório Cível - 02/06/2014

02/06/2014 17:04

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado.

04/04/2014 12:33

Carga ao Advogado

04/04/2014 12:32

Aguardando envio para o Advogado

01/04/2014 14:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR239774744TJ Situação : Cumprido Destinatário : João Miguel Deniz

11/03/2014 17:12

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

13/02/2014 13:15

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Cite-se o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o débito acrescido das custas judiciais e honorários advocatícios, ou no mesmo prazo, indicar bens à penhora para garantir a dívida. Em caso de pronto pagamento,

29/01/2014 18:51

Aguardando envio para o Juiz

25/10/2013 13:39

Carga ao Advogado

25/10/2013 13:38

Aguardando envio para o Advogado

16/09/2013 17:19

Aguardando cumprir despacho

16/09/2013 17:19

Juntada de petição

05/07/2013 13:35

Carga ao Advogado

05/07/2013 13:34

Aguardando envio para o Advogado

23/05/2013 13:04

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 012.07.007976-7 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

08/05/2013 17:52

Aguardando cumprir despacho - 62

08/05/2013 17:51

Recebimento - SAJ

06/05/2013 13:55

Despacho outros - Defiro a reunião da presente execução com os autos n. 012.07.007976-7 e 012.04.005860-5. Após, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arq

03/05/2013 16:12

Concluso para despacho - SAJ

03/05/2013 14:13

Aguardando envio para o Juiz

30/04/2013 16:10

Juntada de petição

17/04/2013 18:26

Recebimento - SAJ

22/03/2013 14:37

Carga ao Advogado

22/03/2013 14:35

Aguardando envio para o Advogado

19/03/2013 17:24

Aguardando envio para o Advogado - 85

19/03/2013 17:13

Recebimento - SAJ

18/03/2013 14:46

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando a decisão de fls. 17-21, Defiro a suspensão da presente execução Fiscal. Intime-se o Município para cumprir: a) Na hipótese do art. 28 da Lei 6.830/198, reunião das ações de mesmo devedor; b) Reconhecida a falta

14/03/2013 14:45

Concluso para despacho - SAJ

14/03/2013 14:25

Aguardando envio para o Juiz

06/03/2013 18:48

Aguardando envio para o Juiz

06/03/2013 18:48

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do despacho de fls. 23.

05/10/2012 15:15

Aguardando decurso do prazo - 92

04/10/2012 17:19

Recebimento - SAJ

28/09/2012 12:35

Carga ao Advogado

28/09/2012 12:34

Aguardando envio para o Advogado

24/09/2012 17:12

Aguardando envio para o Advogado

24/09/2012 16:49

Aguardando envio para o Advogado

24/09/2012 16:48

Ato ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/09/2012 16:48

Reabertura de processo

23/02/2012 14:34

Remessa ao Tribunal de Justiça

23/02/2012 11:55

Recebimento - SAJ

22/02/2012 10:30

Decisão recebendo recurso - com efeito suspensivo - Porque tempestivo, recebo o recurso de apelação. Outrossim, tendo em vista que a decisão extintiva ora questionada se assemelha ao indeferimento da inicial, valendo-me para o caso do disposto no art. 296

22/02/2012 07:55

Concluso para despacho - SAJ

17/02/2012 12:40

Aguardando envio para o Juiz

13/02/2012 15:17

Aguardando envio para o Juiz

13/02/2012 14:33

Certificada a tempestividade - Certifico que a apelação de fls. 07/12 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 23/01/2012 e término em 22/02/2012, tendo sido protocolada em 09/02/2012.

13/02/2012 14:33

Juntada de apelação - Dra. Edianez Bortot Faoro

10/02/2012 18:28

Recebimento - SAJ

20/01/2012 14:52

Carga ao Advogado

20/01/2012 14:19

Aguardando envio para o Advogado

12/01/2012 18:57

Aguardando envio para o Advogado

12/01/2012 18:15

Publicação e registro da sentença

11/01/2012 16:48

Sentença extinção sem mérito - execução/cump. sent - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 1º da Lei Estadual n. 14.266/2007 c/c o artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual penhora. Pub

19/12/2011 17:40

Despacho outros - 1) Citação. Cite-se a parte executada pelas sucessivas modalidades do art. 8º da LEF para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor da dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, a ser atualizada no ato do

15/12/2011 15:31

Recebimento - SAJ

14/12/2011 19:14

Processo distribuído por direcionamento - Privativo