20/08/2024 15:57

Baixa Definitiva
17/08/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
16/08/2024 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
08/08/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/08/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/08/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/08/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
02/08/2024 17:07

Transitado em Julgado
02/08/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/07/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/07/2024 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 10:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/07/2024 12:45

Juntada de Petição
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027237-33.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 951) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ALEX FAGUNDES MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINNA SANTOS MENDONCA (OAB SC059076) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 951
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/04/2024 12:23

Conclusos para decisão
30/04/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/04/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5180706, Subguia 3986588 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.892,26
26/04/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (25/04/2024). Guia: 5180706 Situação: Baixado.
25/04/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/04/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/04/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/04/2024 17:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5180706, Subguia 3986588
25/04/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX FAGUNDES MIRANDA. Justiça gratuita: Indeferida.
25/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:04

Gratuidade da justiça não concedida
25/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:58

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/03/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/03/2024 14:29

Despacho
21/03/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:45

Conclusos para despacho
19/03/2024 13:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/03/2024 13:30

Juntada de Certidão
17/05/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/05/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/05/2023 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/05/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/05/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 15:35

Decisão interlocutória
27/04/2023 16:55

Conclusos para decisão
27/04/2023 16:54

Juntada de Certidão
27/04/2023 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
03/04/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/03/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/03/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/03/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/03/2023 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 5180706 Situação: Em aberto.
09/03/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/03/2023 16:48

Juntada - Guia Gerada - ALEX FAGUNDES MIRANDA - Guia 5180706 - R$ 4.671,40
02/03/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/03/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 10:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/03/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 12:51

Conclusos para julgamento
15/02/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/02/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/02/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/02/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/01/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/01/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2023 17:44

Julgado improcedente o pedido
18/01/2023 17:30

Conclusos para julgamento
09/01/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/01/2023 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/01/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2022 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
06/11/2022 20:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2022 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2022 14:45

Determinada a citação
03/11/2022 18:38

Conclusos para despacho
03/11/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003948-61.2023.8.24.0082

Dp Gestao e Cobrancas LTDA

Rodolfo Cesar Cordeiro Kemer

Advogado: Aline Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/05/2024 08:32

Exibir Processo

Processo nº 5001156-89.2020.8.24.0034

Antonio Cerutti

Irineu Stoffel

Advogado: Eliana Gorete Ferrari Thums

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2023 12:59

Exibir Processo

Processo nº 5014524-03.2022.8.24.0033

Empreendimentos Imobiliarios Praia dos A...

Secretario da Fazenda - Municipio de Ita...

Advogado: Filipe Reinert

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/06/2022 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5014524-03.2022.8.24.0033

Municipio de Itajai/Sc

Empreendimentos Imobiliarios Praia dos A...

Advogado: Gabriel Vanzuita

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/01/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5014524-03.2022.8.24.0033

Municipio de Itajai

Empreendimentos Imobiliarios Praia dos A...

Advogado: Paulo Eduardo de Assis Pereira

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 27/08/2025 12:15

Exibir Processo