26/04/2025 01:54

Baixa Definitiva
26/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:01

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/03/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/03/2025 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 02:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
21/03/2025 12:22

Transitado em Julgado
20/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/03/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/02/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:15

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
28/11/2024 13:09

Conclusos para despacho
28/11/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/11/2024 17:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
19/11/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/11/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027704-12.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 866) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ROBSON JOSE CORREA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CUSTODIO FRANCA (OAB SC052040) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCELO LUIS KOCH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 866
05/08/2024 12:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
03/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
24/07/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 71
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/07/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/07/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/07/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 10:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027704-12.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 952) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ROBSON JOSE CORREA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CUSTODIO FRANCA (OAB SC052040) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 952
23/05/2024 13:26

Conclusos para decisão
23/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/05/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7948177, Subguia 4066808 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.833,42
21/05/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/05/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/05/2024 17:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7948177, Subguia 4066808
20/05/2024 13:00

Juntada - Guia Gerada - ROBSON JOSE CORREA SILVA - Guia 7948177 - R$ 2.833,42
20/05/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON JOSE CORREA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
20/05/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/05/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 19:51

Gratuidade da justiça não concedida
08/04/2024 15:28

Conclusos para despacho
08/04/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/03/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:29

Despacho
19/03/2024 13:54

Conclusos para despacho
19/03/2024 13:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/03/2024 13:30

Juntada de Certidão
11/07/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/07/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/06/2023 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/06/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 11:33

Decisão interlocutória
23/06/2023 17:34

Conclusos para decisão
23/06/2023 17:34

Juntada de Certidão
23/06/2023 16:58

Juntada - Guia Cancelada - ROBSON JOSE CORREA SILVA - Guia 5319711 - R$ 2.716,63
23/06/2023 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON JOSE CORREA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/06/2023 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
22/06/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2023 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/06/2023 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 22:21

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 5319711 Situação: Em aberto.
30/03/2023 17:02

Juntada - Guia Gerada - ROBSON JOSE CORREA SILVA - Guia 5319711 - R$ 2.716,63
30/03/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/03/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/03/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023 16:49

Julgado improcedente o pedido
03/03/2023 15:44

Conclusos para julgamento
13/02/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/01/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/11/2022 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
08/11/2022 22:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2022 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2022 16:51

Determinada a citação
08/11/2022 16:21

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
08/11/2022 15:20

Conclusos para despacho
08/11/2022 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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