07/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
26/08/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 18:14

Baixa Definitiva
26/08/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
21/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/08/2024 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/08/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CUA01JC
09/08/2024 17:06

Transitado em Julgado
09/08/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
03/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
12/07/2024 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 10:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029137-67.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 956) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: VITOR MILAK ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DA ROSA CAMARGO (OAB SC043639) RECORRENTE: SAMANTHA KONIG TOME (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DA ROSA CAMARGO (OAB SC043639) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 956
01/04/2024 15:17

Conclusos para decisão
01/04/2024 15:12

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
28/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/03/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
26/03/2024 13:41

Juntada de Petição
13/03/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/03/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/03/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/03/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:06

Decisão interlocutória
08/03/2024 16:59

Conclusos para admissibilidade recursal
08/03/2024 16:59

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 42 (21/02/2024). Guia: 7311810 Situação: Baixado.
06/03/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
06/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
22/02/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7311810, Subguia 3759553 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.861,60
20/02/2024 12:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7311810, Subguia 3759553
20/02/2024 12:00

Juntada - Guia Gerada - SAMANTHA KONIG TOME - Guia 7311810 - R$ 1.861,60
20/02/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 17:01

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/05/2023 15:21

Conclusos para julgamento
05/05/2023 15:17

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local JEC - SALA 1 - 05/05/2023 15:00. Refer. Evento 10
05/05/2023 15:15

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/05/2023 17:35

Juntada de Petição
03/05/2023 16:18

Juntada de Petição
03/05/2023 16:17

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
27/04/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 18:00

Determinada a intimação
26/04/2023 16:33

Conclusos para despacho
26/04/2023 15:32

Juntada de Petição
17/03/2023 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
06/03/2023 23:53

Expedição de ofício - 1 carta
15/02/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/02/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/02/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 18:09

Determinada a citação
14/02/2023 17:52

Audiência de conciliação - designada - Local JEC - SALA 1 - 05/05/2023 15:00
17/01/2023 15:29

Conclusos para despacho
16/01/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
16/01/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/01/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 15:47

Determinada a intimação
07/12/2022 14:16

Conclusos para despacho
06/12/2022 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
07/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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