TJSC - 5013173-03.2023.8.24.0019
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Concordia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 17:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012447-92.2024.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 35
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09/09/2024 13:04
Baixa Definitiva
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09/09/2024 13:04
Juntada de Certidão
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07/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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19/08/2024 18:01
Intimado em Secretaria
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19/08/2024 18:00
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
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17/08/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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02/08/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 01/08/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/08/2024
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01/08/2024 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013173-03.2023.8.24.0019/SC RÉU: 50.216.227 LUAN CARLOS CENCE CHIAMENTI SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Perola Distribuidora Eireli em face de 50.216.227 Luan Carlos Cence Chiamenti para condenar a parte ré ao pagamento, à parte autora, do valor de R$ 1.585,84 (um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) , corrigido monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir dos respectivos vencimentos.
Após o trânsito em julgado da sentença, permaneçam os autos em Cartório pelo prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que poderá a parte ré/executada (independentemente de intimação pessoal para esse fim, porquanto revel) realizar o pagamento voluntário do débito, ficando advertida, desde já, que, caso não o faça, acrescerá sobre o valor exequendo multa de 10% (dez por cento). Se não adimplida a condenação a modo e tempo, havendo manifestação da parte legitimada, proceder-se-á à execução, para o que deverá a parte autora/exequente apresentar cálculo atualizado do débito (Lei dos Juizados Especiais, art. 52, III, c/c os §§1º a 3º do art. 523, do Código de Processo Civil).
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se a parte autora.
Quanto à parte ré, observe-se o Cartório a Circular CGJ n. 108-2024.
Após o trânsito em julgado, arquive-se. -
31/07/2024 19:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2024
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31/07/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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19/07/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/07/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/07/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/07/2024 17:04
Julgado procedente o pedido
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15/07/2024 10:58
Conclusos para julgamento
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06/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/06/2024 16:42
Intimado em audiência
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28/06/2024 16:41
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local 312 - Juizado Especial - Conciliação - 28/06/2024 16:30. Refer. Evento 6
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20/06/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/06/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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01/05/2024 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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12/04/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/04/2024 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/04/2024 16:31
Expedição de ofício - 1 carta
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04/04/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/04/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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03/04/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 12:54
Audiência de conciliação - designada - Local 312 - Juizado Especial - Conciliação - 28/06/2024 16:30
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 18:15
Determinada a citação
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20/01/2024 18:17
Conclusos para despacho
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14/12/2023 08:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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