TJSC - 5000541-10.2023.8.24.0062
1ª instância - Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 19:34
Juntada de Petição
-
21/08/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214, 215, 216
-
20/08/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214, 215, 216
-
19/08/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2025 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2025 16:28
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
04/08/2025 02:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>19/08/2025 09:00</b>
-
01/08/2025 10:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
-
01/08/2025 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/08/2025 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 19
-
24/06/2025 10:20
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 01:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195 e 196
-
23/06/2025 01:12
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
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22/06/2025 01:12
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
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21/06/2025 01:12
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
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12/06/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195, 196
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11/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195, 196
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11/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000541-10.2023.8.24.0062/SCRECORRENTE: WILLIAM WALLACE DE SOUZA (EXECUTADO)ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083)ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360)ADVOGADO(A): PAUL VEIT BUBLITZ (OAB SC040469)RECORRENTE: ROSSANA DO ROCIO SILVEIRA RODRIGUES (EXECUTADO)ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083)ADVOGADO(A): PAUL VEIT BUBLITZ (OAB SC040469)ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360)RECORRENTE: ROGERIO RODRIGUES (EXECUTADO)ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083)ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360)ADVOGADO(A): PAUL VEIT BUBLITZ (OAB SC040469)RECORRENTE: MARCIA ROGERIA LOCH DE SOUZA (EXECUTADO)ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083)ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360)ADVOGADO(A): PAUL VEIT BUBLITZ (OAB SC040469)RECORRIDO: JORGIANE ELISA INOCENTE (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): VINICIUS BENATTI (OAB SC062340)DESPACHO/DECISÃOO processo foi retirado de pauta em razão da oposição ao julgamento virtual apresentada por uma das partes, de forma que será incluído em pauta futura de sessão de julgamento por videoconferência, de acordo com a ordem cronológica de retirada, respeitadas as prioridades legais.
I-se. -
10/06/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
-
10/06/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
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10/06/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 15:26
Despacho
-
10/06/2025 12:39
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
26/05/2025 02:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b>
-
26/05/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/06/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000541-10.2023.8.24.0062/SC (Pauta: 241) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: WILLIAM WALLACE DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A): PAUL VEIT BUBLITZ (OAB SC040469) RECORRENTE: ROSSANA DO ROCIO SILVEIRA RODRIGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): PAUL VEIT BUBLITZ (OAB SC040469) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) RECORRENTE: ROGERIO RODRIGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A): PAUL VEIT BUBLITZ (OAB SC040469) RECORRENTE: MARCIA ROGERIA LOCH DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A): PAUL VEIT BUBLITZ (OAB SC040469) RECORRIDO: JORGIANE ELISA INOCENTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS BENATTI (OAB SC062340) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
23/05/2025 13:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
-
23/05/2025 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/05/2025 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 241
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20/05/2025 12:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões
-
19/05/2025 22:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181 e 182
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12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181 e 182
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02/05/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2025 17:41
Determinada a intimação
-
02/05/2025 10:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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01/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171 e 172
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171 e 172
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03/04/2025 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
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03/04/2025 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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25/03/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 13:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/03/2025 10:50
Juntada de Petição
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10/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 09:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/03/2025, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.
Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.
Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/03/2025 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000541-10.2023.8.24.0062/SC (Pauta: 3) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: WILLIAM WALLACE DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A): PAUL VEIT BUBLITZ (OAB SC040469) RECORRENTE: ROSSANA DO ROCIO SILVEIRA RODRIGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): PAUL VEIT BUBLITZ (OAB SC040469) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) RECORRENTE: ROGERIO RODRIGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A): PAUL VEIT BUBLITZ (OAB SC040469) RECORRENTE: MARCIA ROGERIA LOCH DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A): PAUL VEIT BUBLITZ (OAB SC040469) RECORRIDO: JORGIANE ELISA INOCENTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS BENATTI (OAB SC062340) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
07/03/2025 12:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
07/03/2025 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/03/2025 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 3
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28/01/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156 e 157
-
23/01/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156 e 157
-
09/12/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 19:52
Despacho
-
09/12/2024 12:34
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/12/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000541-10.2023.8.24.0062/SC (Pauta: 215) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: WILLIAM WALLACE DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A): PAUL VEIT BUBLITZ (OAB SC040469) RECORRENTE: ROSSANA DO ROCIO SILVEIRA RODRIGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): PAUL VEIT BUBLITZ (OAB SC040469) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) RECORRENTE: ROGERIO RODRIGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A): PAUL VEIT BUBLITZ (OAB SC040469) RECORRENTE: MARCIA ROGERIA LOCH DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A): PAUL VEIT BUBLITZ (OAB SC040469) RECORRIDO: JORGIANE ELISA INOCENTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS BENATTI (OAB SC062340) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
22/11/2024 12:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
22/11/2024 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/11/2024 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 215
-
21/11/2024 12:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões
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19/11/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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22/10/2024 23:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137, 136, 135 e 138
-
22/10/2024 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
22/10/2024 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
22/10/2024 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
22/10/2024 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
15/10/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 16:55
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
14/10/2024 12:33
Juntada de Petição
-
30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 09:00</b>
-
30/09/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15/10/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.
Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.
Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15/10/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000541-10.2023.8.24.0062/SC (Pauta: 19) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: WILLIAM WALLACE DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A): PAUL VEIT BUBLITZ (OAB SC040469) RECORRENTE: ROSSANA DO ROCIO SILVEIRA RODRIGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): PAUL VEIT BUBLITZ (OAB SC040469) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) RECORRENTE: ROGERIO RODRIGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A): PAUL VEIT BUBLITZ (OAB SC040469) RECORRENTE: MARCIA ROGERIA LOCH DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A): PAUL VEIT BUBLITZ (OAB SC040469) RECORRIDO: JORGIANE ELISA INOCENTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS BENATTI (OAB SC062340) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
27/09/2024 12:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
-
27/09/2024 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/09/2024 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 19
-
02/09/2024 12:37
Conclusos para decisão
-
31/08/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122 e 123
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122 e 123
-
13/08/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 21:03
Despacho
-
08/08/2024 11:59
Retirada de pauta
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.
Sr.
Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000541-10.2023.8.24.0062/SC (Pauta: 274) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ROGERIO RODRIGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ADVOGADO(A): PAUL VEIT BUBLITZ (OAB SC040469) RECORRIDO: JORGIANE ELISA INOCENTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VINICIUS BENATTI (OAB SC062340) INTERESSADO: WILLIAM WALLACE DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO ADVOGADO(A): PAUL VEIT BUBLITZ INTERESSADO: ROSSANA DO ROCIO SILVEIRA RODRIGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO ADVOGADO(A): PAUL VEIT BUBLITZ ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO INTERESSADO: MARCIA ROGERIA LOCH DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO ADVOGADO(A): PAUL VEIT BUBLITZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
26/07/2024 12:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
26/07/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
26/07/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 274
-
04/04/2024 18:07
Conclusos para decisão
-
04/04/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 16:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
-
02/04/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
12/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (11/03/2024). Guia: 7454783 Situação: Baixado.
-
12/03/2024 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7454783, Subguia 3824897 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.947,06
-
11/03/2024 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 103. Guia: 7454783 Situação: Em aberto.
-
11/03/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 98, 97 e 96
-
08/03/2024 15:33
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7454783, Subguia 3824897
-
08/03/2024 15:25
Juntada - Guia Gerada - MARCIA ROGERIA LOCH DE SOUZA - Guia 7454783 - R$ 1.947,06
-
26/02/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97 e 98
-
14/02/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 15:53
Não conhecidos os embargos de declaração
-
22/01/2024 17:32
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
-
22/01/2024 17:14
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
01/12/2023 13:27
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
16/11/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 77, 76 e 75
-
30/10/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
30/10/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/10/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
30/10/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
27/10/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
27/10/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/10/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 11:18
Não conhecidos os embargos de declaração
-
17/10/2023 11:58
Juntada de Petição
-
22/09/2023 16:07
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 68
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
06/09/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 64, 63 e 62
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
-
17/08/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 14:41
Decisão interlocutória
-
23/06/2023 12:49
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/05/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54 e 55
-
28/04/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/04/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/04/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/04/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/04/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/04/2023 17:24
Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 02/05/2023 14:30. Refer. Evento 18
-
28/04/2023 17:21
Despacho
-
28/04/2023 16:50
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 15:45
Juntada de Petição
-
26/04/2023 10:04
Juntada de Petição
-
17/04/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 36, 35 e 34
-
17/04/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/04/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/04/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/04/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/04/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/04/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/04/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 15:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de certidão - 14/04/2023 15:42:32)
-
13/04/2023 16:46
Juntada de Petição
-
13/04/2023 16:45
Juntada de Petição - WILLIAM WALLACE DE SOUZA / ROSSANA DO ROCIO SILVEIRA RODRIGUES / ROGERIO RODRIGUES / MARCIA ROGERIA LOCH DE SOUZA (SC040469 - PAUL VEIT BUBLITZ / SC019360 - NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO)
-
11/04/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
-
23/03/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/03/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 13:05
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 02/05/2023 14:30
-
17/03/2023 01:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
-
16/03/2023 18:30
Juntada de Petição
-
15/03/2023 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.233,06
-
15/03/2023 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.233,06
-
15/03/2023 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.233,06
-
15/03/2023 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.233,06
-
13/03/2023 16:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
-
13/03/2023 16:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
-
13/03/2023 16:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
-
13/03/2023 16:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
-
01/03/2023 14:19
Expedição de ofício - 4 cartas
-
27/02/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/02/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2023 15:44
Decisão interlocutória
-
22/02/2023 14:06
Conclusos para decisão
-
17/02/2023 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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