02/10/2024 13:37

Baixa Definitiva
02/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/09/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.669,67
23/09/2024 18:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcia Krischke Matzenbacher em 23/09/2024 18:26:54
19/09/2024 21:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/09/2024 21:43

Juntada - Extrato Subconta - 2403352333 Tipo de Extrato: TUDO
17/09/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/09/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/09/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/09/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 18:15

Decisão interlocutória
16/09/2024 08:54

Conclusos para despacho
16/09/2024 08:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> IAI01JC
16/09/2024 08:43

Transitado em Julgado
14/09/2024 09:09

Juntada de Petição
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/09/2024 15:07

Juntada de Petição
13/09/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.654,61
05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/08/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/08/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004742-35.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 275) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB SP070893) RECORRIDO: DARCY RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN AIRTON COLETTO (OAB SC052997) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 275
15/03/2024 18:29

Conclusos para decisão
15/03/2024 18:29

Juntada de Certidão
15/03/2024 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
15/03/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/03/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCY RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
15/03/2024 17:42

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/02/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/01/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 27 (19/01/2024). Guia: 7121082 Situação: Baixado.
30/01/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/01/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7121082, Subguia 3665774 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.055,84
18/01/2024 11:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7121082, Subguia 3665774
18/01/2024 11:10

Juntada - Guia Gerada - COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA - Guia 7121082 - R$ 1.055,84
15/01/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 18:56

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2023 18:32

Juntada de Petição
19/05/2023 14:16

Conclusos para julgamento
18/05/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/04/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/04/2023 12:51

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CONCILIAÇÃO - 20/04/2023 15:15. Refer. Evento 5
19/04/2023 10:11

Juntada de Petição - COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA (SP070893 - JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO)
21/03/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/03/2023 18:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/03/2023 14:00

Expedição de ofício - 1 carta
03/03/2023 11:48

Juntada de Petição
02/03/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 12:22

Determinada a citação
02/03/2023 11:51

Audiência de conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO - 20/04/2023 15:15
01/03/2023 15:37

Conclusos para despacho
01/03/2023 15:24

Juntada de Petição
01/03/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCY RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
01/03/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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