TJSC - 5047047-19.2023.8.24.0038

1ª instância - Terceiro Juizado Especial Civel - Sociesc da Comarca de Joinville

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Polo Ativo

Partes

SILVANA ALVES DE LIMA SATO

CPF *51.***.*48-49

Advogados

ANA CAROLINA KROEFF

OAB: 015293/SC

CPF *03.***.*80-67

STELLA MULLER

OAB: 068265/SC

CPF *80.***.*27-44

Polo Passivo

Partes

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ: 33.041.260/0652-90

Advogados

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 039768/SP

CPF *05.***.*53-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 12:56

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035280-47.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 72

  • 27/08/2024 11:04

    Juntada de Petição

  • 22/08/2024 13:04

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035280-47.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 70

  • 22/08/2024 11:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.777,15

  • 13/08/2024 19:49

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035280-47.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 68

  • 13/08/2024 19:49

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 13/08/2024 11:29

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 01:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JVE03JC

  • 13/08/2024 01:26

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/07/2024 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 11/07/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/07/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 13:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 10:08

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5047047-19.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 978) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: SILVANA ALVES DE LIMA SATO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293) ADVOGADO(A): STELLA MULLER (OAB SC068265) RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

  • 21/06/2024 19:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

  • 21/06/2024 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 978

  • 21/06/2024 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/04/2024 12:29

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 01/04/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/03/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/03/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 17:20

    Despacho

  • 11/03/2024 14:14

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 13:51

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 13:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

  • 11/03/2024 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/03/2024 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/03/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2024 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 18:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRUPO CASAS BAHIA S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/03/2024 18:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA ALVES DE LIMA SATO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 06/03/2024 18:38

    Juntada - Guia Cancelada - SILVANA ALVES DE LIMA SATO - Guia 7435450 - R$ 980,40

  • 06/03/2024 16:57

    Juntada - Guia Gerada - SILVANA ALVES DE LIMA SATO - Guia 7435450 - R$ 980,40

  • 06/03/2024 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 7435450 Situação: Em aberto.

  • 06/03/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/03/2024 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/02/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/02/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/02/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/02/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/02/2024 14:29

    Julgado procedente o pedido

  • 14/02/2024 17:30

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/01/2024 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/01/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 13:17

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/12/2023 15:39

    Juntada de Petição

  • 28/12/2023 12:42

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 26/12/2023 16:18

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/12/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/12/2023 16:21

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 11/12/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 15:51

    Concedida a tutela provisória

  • 11/12/2023 13:51

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/11/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 15:09

    Decisão interlocutória

  • 12/11/2023 18:45

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2023 18:45

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2023 01:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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