11/08/2025 16:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50013593920258240046
23/07/2025 18:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50012407820258240046
08/11/2024 18:42

Baixa Definitiva
23/10/2024 19:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PLIUN
23/10/2024 18:55

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 71. Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
23/10/2024 18:55

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 71. Parte: TATIANA SCHAEFER AGUSTINI
22/10/2024 19:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PLIUN -> DCJE
19/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
10/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/09/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PLIUN
16/09/2024 08:43

Transitado em Julgado
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/08/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/08/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001135-72.2023.8.24.0046/SC (Pauta: 288) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA RECORRENTE: TATIANA SCHAEFER AGUSTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 288
03/04/2024 18:55

Conclusos para decisão
03/04/2024 18:54

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
13/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/02/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/02/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7356011, Subguia 3779492 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.114,76
26/02/2024 14:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7356011, Subguia 3779492
26/02/2024 14:31

Juntada - Guia Gerada - TATIANA SCHAEFER AGUSTINI - Guia 7356011 - R$ 1.114,76
26/02/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA SCHAEFER AGUSTINI. Justiça gratuita: Não requerida.
26/02/2024 14:27

Juntada de Petição
26/02/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 12:24

Despacho
26/02/2024 10:05

Conclusos para decisão
26/02/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 51 Justiça gratuita: Requerida
26/02/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/02/2024 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/02/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/01/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/01/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/12/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 17:54

Despacho
06/12/2023 17:49

Conclusos para despacho
06/12/2023 17:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2023 17:10

Conclusos para julgamento
05/10/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/10/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/10/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 16:30

Despacho
04/10/2023 16:19

Conclusos para despacho
29/09/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/09/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/09/2023 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 6479711 Situação: Baixado.
22/09/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/09/2023 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2023 18:41

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 15:43

Conclusos para julgamento
15/09/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/09/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/09/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/09/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 16:56

Despacho
01/09/2023 13:50

Conclusos para despacho
31/08/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/08/2023 17:37

Juntada de Petição
14/07/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/07/2023 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/07/2023
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/06/2023 16:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/06/2023 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 18:46

Despacho
20/06/2023 18:10

Conclusos para decisão
20/06/2023 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA SCHAEFER AGUSTINI. Justiça gratuita: Requerida.
20/06/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes