TJSC - 4014903-36.2017.8.24.0000

08/10/2024 14:13

Baixa Definitiva

08/10/2024 14:13

Transitado em Julgado

08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

05/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

24/08/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/08/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/08/2024 15:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 03072492120178240023/SC

19/08/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/08/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

13/08/2024 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2024 09:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 09:00</b>

29/07/2024 00:00

Intimação

26/07/2024 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

26/07/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

26/07/2024 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 7

09/07/2024 09:11

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

17/08/2023 18:19

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

17/12/2020 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/12/2020 01:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/12/2020 01:38

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/07/2018 18:55

Expedida Certidão - NUGEP - Certidão de Sobrestamento

19/07/2018 18:54

Processo sobrestado - recursos repetitivos - RR (STJ)

18/07/2018 18:35

Expedida Certidão de Publicação de Ato Ordinatório - [TJSC] Certidão Publicação Ato Ordinatório

18/07/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 17/07/2018 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2863

16/07/2018 16:00

Expedida Certidão de Remessa ao DJE - Certifico que, em 16/07/2018, o despacho/decisão retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Florianópolis, 16 de julho de 2018

16/07/2018 15:59

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

16/07/2018 15:03

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

16/07/2018 15:02

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

16/07/2018 14:50

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

16/07/2018 14:50

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

06/07/2018 10:19

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

05/07/2018 18:04

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.18.01225872-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/07/2018 17:27

05/07/2018 17:45

Manifestação Ministério Público - Procurador: Paulo Ricardo da Silva Diante disso, opinamos pela suspensão parcial do presente recurso, notadamente no que diz respeito ao pedido de reconhecimento de ilegalidade na incidência de ICMS sobre as tarifas TUSD/

05/07/2018 17:27

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 05/07/2018 18:04:01 para 05/07/2018 17:27:04 do protocolo WTJU.1801225872-2 assinado por PAULO RICARDO DA SILVA.

04/07/2018 23:51

Juntada de Documentos

04/07/2018 23:51

Vista ao Ministério Público

04/07/2018 23:51

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

03/07/2018 18:02

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

03/07/2018 17:53

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 3 de julho de 2018 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

03/07/2018 17:52

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.18.10031842-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 26/06/2018 15:22

26/06/2018 15:22

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 03/07/2018 17:52:55 para 26/06/2018 15:22:06 do protocolo WTJU.1810031842-5 assinado por EDUARDO ZANATTA BRANDEBUR

26/06/2018 10:15

Expedida Certidão de Publicação de Ato Ordinatório - [TJSC] Certidão Publicação Ato Ordinatório

26/06/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 25/06/2018 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2847

25/06/2018 08:56

Expedida Certidão de Remessa ao DJE - Certifico que, em 25/06/2018, o despacho/decisão retro foi remetido ao Diário de Justiça Eletrônico. Florianópolis, 25 de junho de 2018

25/06/2018 08:49

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

25/06/2018 08:42

Expedido Ato Ordinatório - Expedido aviso de recebimento.

25/06/2018 08:42

Expedido ofício de intimação - Expedido aviso de recebimento.

25/06/2018 08:39

Análise Preliminar/AGRAVOS

21/06/2018 14:56

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

21/06/2018 14:56

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

21/06/2018 14:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - III - Pelo exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Cumpra-se o disposto no art. 1.019, incisos II e III, do CPC/15. Intimem-se.

21/06/2018 14:42

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

20/06/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 19/06/2018 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2843

20/06/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 19/06/2018 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2843

19/06/2018 08:44

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

19/06/2018 08:18

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

18/06/2018 11:25

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

18/06/2018 11:25

Conclusão ao Relator

18/06/2018 11:25

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

18/06/2018 11:25

Redistribuição por Sorteio - AR 162/18 Órgão Julgador: 41 - Terceira Câmara de Direito Público Relator: 10176 - Desembargador Jaime Ramos

18/06/2018 11:25

Saídos por Redistribuição

31/05/2018 12:49

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP - Redistribuição CCE

31/05/2018 12:48

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP - Redistribuição CCE

02/05/2018 23:35

Expedido termo de transferência - [TJSC] Termo de Transferência - Digital

02/05/2018 23:35

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 8 / Desembargador Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 8 / Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli - Substit

22/03/2018 16:48

Expedido termo de transferência - [TJSC] Termo de Transferência - Digital

22/03/2018 16:48

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 8 / Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli - Substituto em geral Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 8 / Desembargador Ariovaldo Rogério Ribeiro da Sil

02/03/2018 19:03

Expedido termo de transferência - [TJSC] Termo de Transferência - Digital

02/03/2018 19:03

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 8 / Desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho - Substituto em geral Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 8 / Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli

22/02/2018 14:15

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 8 / Desembargador Sidney Eloy Dalabrida - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 8 / Desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho - Substituto em geral

03/11/2017 00:15

Conclusão ao Relator

03/11/2017 00:15

Expedido Termo - [TJSC] Termo de Transferência - Digital

03/11/2017 00:15

Transferência de Processo - Orgão Julgador Anterior: Câmara Civil Especial Orgão Julgador Novo: Câmara Civil Especial Relator Anterior: Desembargador Gerson Cherem II Relator Novo: Desembargador Sidney Eloy Dalabrida Motivo da alteração: Novo Titular, D

03/11/2017 00:15

Saídos por Redistribuição

01/11/2017 16:42

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

01/11/2017 16:42

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP

01/11/2017 16:39

Remessa

18/07/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 17/07/2017 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2627

18/07/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 17/07/2017 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2627

17/07/2017 09:16

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

17/07/2017 08:59

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

14/07/2017 17:04

Conclusão ao Relator

14/07/2017 17:04

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

14/07/2017 17:04

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 28 - Câmara Civil Especial Relator: 10263 - Desembargador Gerson Cherem II

14/07/2017 16:43

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

14/07/2017 16:43

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

14/07/2017 15:15

Recebido na Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

14/07/2017 15:15

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

14/07/2017 15:15

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

14/07/2017 14:35

Recebido pela Assessoria de Cadastramento Processual/DCDP