TJSC - 5000719-80.2024.8.24.0075
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Tubarao
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2024 21:28
Baixa Definitiva
-
20/09/2024 12:15
Transitado em Julgado
-
20/09/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
04/09/2024 09:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.065,80
-
04/09/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
02/09/2024 20:45
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Mirian Regina Garcia Cavalcanti em 02/09/2024 20:44:36
-
02/09/2024 15:55
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
02/09/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 15:47
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> TROJC
-
23/08/2024 17:51
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - TROJC -> DCJE
-
23/08/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
21/08/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
20/08/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/08/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 15:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/08/2024 15:13
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
16/08/2024 13:30
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 01:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> TROJC
-
13/08/2024 01:28
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
08/08/2024 13:45
Juntada de Petição
-
07/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
26/07/2024 21:20
Juntada de Petição
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/07/2024 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.005,11
-
16/07/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/07/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 11:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000719-80.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 1032) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: JULIANA CRISTINA VELKE (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR PAIVA RIBEIRO (OAB SC045602) ADVOGADO(A): LEANDRO DALPONTE (OAB SC041425) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
21/06/2024 19:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
-
21/06/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/06/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 1032
-
05/06/2024 17:21
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 17:21
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 17:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
-
05/06/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/05/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2024 09:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (22/05/2024). Guia: 7965702 Situação: Baixado.
-
23/05/2024 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7965702, Subguia 4072514 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.122,51
-
23/05/2024 08:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 7965702 Situação: Em aberto.
-
23/05/2024 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/05/2024 08:12
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7965702, Subguia 4072514
-
22/05/2024 08:12
Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 7965702 - R$ 1.122,51
-
13/05/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20
-
13/05/2024 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/05/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/05/2024 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2024 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2024 19:58
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/05/2024 17:06
Conclusos para julgamento
-
06/05/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/04/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/04/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2024 19:18
Julgado procedente o pedido
-
28/02/2024 13:53
Conclusos para julgamento
-
28/02/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
28/02/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/02/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/02/2024 10:52
Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
-
08/02/2024 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2024 16:56
Expedição de ofício - 1 carta
-
25/01/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 16:54
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
25/01/2024 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
22/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4006898-54.2019.8.24.0000
Elisa Marina Pereira Zimmermann
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcos Rogerio Palmeira
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 29/06/2021 10:00
Processo nº 4006898-54.2019.8.24.0000
Estelita Teresinha Piazza Borgonovo
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Marcos Rogerio Palmeira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/08/2025 16:51
Processo nº 0103026-58.2007.8.24.0023
Zulmar Edson Pires Senna
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Geraldo Gregorio Jeronimo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/10/2011 23:41
Processo nº 5013865-08.2024.8.24.0038
Condominio Residencial Spazio Jardim de ...
Daniela Stanganelli Marques
Advogado: Hermes Henrique Braga
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/04/2024 12:07
Processo nº 5004692-24.2020.8.24.0062
Costa Rica Malhas e Confeccoes LTDA
Termovale Industria e Comercio de Polies...
Advogado: Rodrigo Machado Correa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/12/2020 10:53