15/08/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
11/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
08/08/2025 02:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2025 Prazo do edital: 22/09/2025 Prazo de citação/intimação: 13/10/2025
08/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
07/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025
07/08/2025 17:19

Expedição de Edital - citação
07/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 13:55

Decisão interlocutória
05/08/2025 12:40

Conclusos para decisão
01/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
01/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 161
31/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
30/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 161
30/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
18/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
16/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
15/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 156
14/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 18:31

Decisão interlocutória
02/07/2025 16:46

Conclusos para decisão
01/07/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
30/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
20/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
18/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
17/06/2025 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
17/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:43

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
17/06/2025 15:38

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2025 08:56

Juntada de Petição
02/06/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
16/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
16/05/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
16/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
08/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 18:27

Decisão interlocutória
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
30/04/2025 15:10

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
25/04/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
24/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:11

Decisão interlocutória
23/04/2025 14:46

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:21

Juntada de Petição
17/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
09/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
25/03/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
25/03/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
25/03/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:03

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
17/03/2025 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103 Data do cumprimento: 17/03/2025
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
17/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:18

Juntada de Petição
12/02/2025 02:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 102
07/02/2025 14:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/02/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/01/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/01/2025 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: Karina Knabben Mussi
20/01/2025 15:27

Expedição de Mandado - CUACEMAN
20/01/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/01/2025 12:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 11:44

Juntada de Petição
11/12/2024 10:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85
07/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
06/12/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/11/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/11/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/11/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/11/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/11/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/11/2024 16:11

Expedição de ofício - 1 carta
08/11/2024 16:08

Expedição de ofício - 1 carta
08/11/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZULMA LOURDES BURIGO GAZZOLLA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/11/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASTRID FRIEDRICH. Justiça gratuita: Não requerida.
07/11/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 11:06

Decisão interlocutória
04/11/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 16:49

Juntada de Petição
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/10/2024 15:54

Conclusos para decisão
28/10/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 69
28/10/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/10/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 67
25/10/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:13

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:51

Decisão interlocutória
16/10/2024 14:01

Conclusos para decisão
15/10/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/10/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
01/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/09/2024 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
19/09/2024 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
19/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/09/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/09/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/09/2024 11:22

Expedição de ofício - 1 carta
04/09/2024 11:20

Expedição de ofício - 1 carta
04/09/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WOLFGANG FRIEDRICH. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALFREDO FLAVIO GAZZOLLA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:15

Decisão interlocutória
30/08/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
29/08/2024 16:42

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/08/2024 14:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
27/08/2024 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 25
15/08/2024 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
07/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 07/08/2024
06/08/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/08/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/08/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/08/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/08/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/08/2024 Prazo do edital: 18/09/2024 Prazo de citação/intimação: 09/10/2024
06/08/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5005680-83.2024.8.24.0004/SC AUTOR: BERNADETE SOARES ROMAN RÉU: CARBONIFERA CRICIUMA S A RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC EDITAL Nº 310063196652 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Terreno urbano, com a área de 600,00 m², e perímetro de 98,00 m, situado na localidade conhecida como Areias brancas, a oeste do Loteamento Morro dos Conventos Zona Nova, Município de Balneário Arroio do Silva - SC, área remanescente da Matrícula nº 71.847, em nome de CARBONÍFERA CRICIÚMA S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF 83.***.***/0001-63, de formato regular, localizado a 900,00 metros de Faixa de Terreno de Marinha, com as seguintes medidas e confrontações: Partindo do Vértice CL01, situado no limite da área a ser usucapida com a área remanescente da Matrícula nº 71.847, definido pelas Coordenadas Planas UTM E= 655.241,120 m e N= 6.794.299,430 m, Datum SIRGAS 2000, e Meridiano Central 51° WGr, deste seguindo no Quadrante Nordeste com a distância de 24,00 m e azimute plano de 134° 12' 22,99'', chega-se ao Vértice CL02, de Coordenadas Planas UTM E= 655.258,320 m e N= 6.794.282,700 m, confrontando neste seguimento com a área remanescente da Matrícula nº 71.847, de propriedade da CARBONÍFERA CRICIUMA S.A, deste seguindo no Quadrante Sudeste com a distância de 25,00 m e azimute plano de 224° 14' 41,08'', chega-se ao Vértice VT03, de Coordenadas Planas UTM E= 655.240,878 m e N= 6.794.264,792 m, confrontando neste seguimento com terras remanescente da CARBONÍFERA CRICIUMA S.A, Matrícula nº 71.847, deste seguindo no Quadrante Sudeste com a distância de 24,00 m e azimute plano de 314° 12' 22,66'', chega-se ao Vértice CL04, de Coordenadas Planas UTM E= 655.223,680 m e N= 6.794.281,520 m, confrontando neste seguimento com a Rua projetada denominada Mário Antunes Vieira, deste seguindo no Quadrante Noroeste com a distância de 25,00 m e azimute plano de 44° 14' 17,74'', chega-se ao Vértice CL01, ponto inicial da descrição deste perímetro, confrontando neste seguimento com terras remanescente da Matrícula nº 71.847, de propriedade da CARBONIFERA CRICIUMA S.A.

Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
05/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2024
05/08/2024 14:54

Expedição de Edital - citação
05/08/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 14:50

Expedição de ofício - 1 carta
05/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:47

Expedição de ofício
05/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/08/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:55

Decisão interlocutória
29/07/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNADETE SOARES ROMAN. Justiça gratuita: Deferida.
29/07/2024 17:06

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/07/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 20:29

Decisão interlocutória
08/07/2024 15:55

Conclusos para despacho
08/07/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 17:56

Decisão interlocutória
24/05/2024 15:16

Conclusos para despacho
23/05/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNADETE SOARES ROMAN. Justiça gratuita: Requerida.
23/05/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Pedro Luiz Mendes

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Cristiane Ferreira Mendes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/05/2025 13:37

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