21/10/2024 18:58

Baixa Definitiva
19/10/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/10/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
20/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> CBW02CV
16/09/2024 08:53

Transitado em Julgado
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/09/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/08/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 15:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

Sr.

Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007577-47.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 301) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO CARDOSO DERENNE FILHO RECORRIDO: ALESSANDRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BINDI (OAB SC034312) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
26/07/2024 12:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
26/07/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 301
29/04/2024 18:06

Conclusos para admissibilidade recursal
29/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
29/04/2024 14:12

Alterado o assunto processual - De: CONTRATO TEMPORÁRIO - Para: Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
29/04/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
09/04/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/03/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/03/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 7548267 Situação: Baixado.
21/03/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/02/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 18:39

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 12:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/11/2023 12:36

Conclusos para decisão
17/11/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 01:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/09/2023 20:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 20:52

Determinada a citação
01/09/2023 14:01

Conclusos para despacho
31/08/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
31/08/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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