TJSC - 5004141-63.2024.8.24.0075

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Tubarao

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Polo Ativo

Partes

MORGANA LESSA SOMBRIO

CPF *56.***.*77-39

ANDRE SACHETTI HUBBE

CPF *97.***.*08-03

Advogados

ISADORA ANTUNES KRUEL

OAB: 058936/SC

CPF *11.***.*48-07

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 035357/SC

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 19:29

    Baixa Definitiva

  • 16/09/2024 08:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> TROJC

  • 16/09/2024 08:43

    Transitado em Julgado

  • 14/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 06/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 15/08/2024 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/08/2024 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 20:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 15:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.

    Sr.

    Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004141-63.2024.8.24.0075/SC (Pauta: 320) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MORGANA LESSA SOMBRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISADORA ANTUNES KRUEL (OAB SC058936) RECORRENTE: ANDRE SACHETTI HUBBE (AUTOR) ADVOGADO(A): ISADORA ANTUNES KRUEL (OAB SC058936) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 26/07/2024 12:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

  • 26/07/2024 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/07/2024 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 320

  • 02/07/2024 17:51

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 17:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 02/07/2024 17:40

    Juntada - Guia Cancelada - MORGANA LESSA SOMBRIO - Guia 8057246 - R$ 1.263,45

  • 02/07/2024 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MORGANA LESSA SOMBRIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 02/07/2024 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE SACHETTI HUBBE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 02/07/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 27/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 13/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 12/06/2024 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 05/06/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2024 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 8057246 Situação: Em aberto.

  • 04/06/2024 17:22

    Juntada - Guia Gerada - MORGANA LESSA SOMBRIO - Guia 8057246 - R$ 1.263,45

  • 04/06/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 22/05/2024 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/05/2024 00:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2024 00:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2024 00:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2024 00:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/05/2024 14:51

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 13/05/2024 10:55

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 08/05/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/05/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/05/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 23/04/2024 13:06

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 19/04/2024 10:29

    Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 09/04/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 11:52

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 08/04/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 19:21

    Concedida a tutela provisória

  • 03/04/2024 15:57

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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