TJSC - 5030779-21.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 09:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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08/08/2024 09:31
Transitado em Julgado
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08/08/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/08/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/08/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/08/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 20:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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30/07/2024 20:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 14:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5030779-21.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ESTER DOS SANTOS E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/07/2024 15:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/07/2024 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 63
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04/07/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0503
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04/07/2024 13:49
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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20/06/2023 13:16
Remetidos os Autos em diligência
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19/06/2023 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/06/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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26/05/2023 14:36
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> DRI
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26/05/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 14:36
Convertido o Julgamento em Diligência
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25/05/2023 10:30
Juntada de Petição
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26/04/2023 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/04/2023 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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