04/10/2024 17:06

Baixa Definitiva
04/10/2024 11:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
04/10/2024 11:03

Custas Satisfeitas - Parte: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS
04/10/2024 11:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARCELO COSWIG FISS
30/09/2024 10:50

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
30/09/2024 10:46

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2024
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 40
16/08/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/08/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
06/08/2024 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 06/08/2024 14:00
22/07/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5030147-41.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: MARCELO COSWIG FISS ADVOGADO(A): EDUARDO TEIXEIRA BARROCO (OAB RS111203) AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente-> CPF: ***.***.***-**
19/07/2024 15:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/08/2024 14:00 Sequencial: 59
10/07/2024 18:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
10/07/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/07/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/07/2024 11:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
05/07/2024 11:36

Despacho
04/07/2024 18:55

Juntada de Petição
03/07/2024 16:50

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
03/07/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/07/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/06/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/05/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/05/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
24/05/2024 15:07

Não Concedida a Medida Liminar
22/05/2024 19:06

Redistribuído por sorteio - (GPUB0501 para GPUB0502)
22/05/2024 19:04

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB5 -> DCDP
22/05/2024 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
22/05/2024 18:10

Despacho
22/05/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0501
22/05/2024 15:49

Juntada de Certidão
22/05/2024 12:07

Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
22/05/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (19/05/2024 16:30:46). Guia: 7942333 Situação: Baixado.
22/05/2024 12:02

Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 20, 27 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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