27/03/2025 10:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50018738720258240079
12/11/2024 16:13

Baixa Definitiva
12/11/2024 16:11

Transitado em Julgado
12/11/2024 16:11

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
12/11/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/10/2024 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> VII02CV
09/10/2024 12:33

Transitado em Julgado
09/10/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/09/2024 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007072-61.2023.8.24.0079/SC (Pauta: 616) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MIGUEL ANCIUTI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA RIVIERA (OAB SC060652) ADVOGADO(A): JONI GILMAR CONSOLI (OAB SC032037) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 616
05/08/2024 13:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
03/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
30/07/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/07/2024 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007072-61.2023.8.24.0079/SC (Pauta: 1112) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MIGUEL ANCIUTI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA RIVIERA (OAB SC060652) ADVOGADO(A): JONI GILMAR CONSOLI (OAB SC032037) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 1112
05/06/2024 15:50

Conclusos para decisão
05/06/2024 15:39

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
05/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/05/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7820934, Subguia 4043981 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 985,05
14/05/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/05/2024 09:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7820934, Subguia 4043981
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/04/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:16

Juntada - Guia Gerada - MIGUEL ANCIUTI - Guia 7820934 - R$ 983,68
30/04/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL ANCIUTI. Justiça gratuita: Não requerida.
29/04/2024 15:58

Juntada - Guia Cancelada - MIGUEL ANCIUTI - Guia 7807248 - R$ 0,00
29/04/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL ANCIUTI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/04/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 45. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7807248 Situação: Baixado.
29/04/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/04/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/04/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 16:30

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 15:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/03/2024 17:04

Juntada de Petição
12/03/2024 17:53

Conclusos para decisão
12/03/2024 17:51

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
12/03/2024 15:46

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 12/03/2024 15:40. Refer. Evento 15
12/03/2024 14:38

Juntada de Petição
12/03/2024 13:12

Juntada de Petição
12/03/2024 13:08

Juntada de Petição
12/03/2024 09:46

Juntada de Petição
12/03/2024 09:45

Juntada de Petição
11/03/2024 11:50

Juntada de Petição
20/12/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/12/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
06/12/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/12/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 20
04/12/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/12/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/12/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/12/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:35

Expedição de ofício - 1 carta
04/12/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/12/2023 12:56

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 12/03/2024 15:40
28/11/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2023 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/11/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/11/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/11/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 13:41

Não Concedida a Medida Liminar
13/11/2023 19:58

Conclusos para decisão
07/11/2023 15:18

Juntada de Petição
07/11/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL ANCIUTI. Justiça gratuita: Requerida.
07/11/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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